{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "138", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/projeto_de_lei_001-2025_executivo.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, ATIVOS, INATIVOS COM E SEM PARIDADE, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/projeto_de_lei_002.pdf", "ementa": "ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, REFERENTE AO REAJUSTE ANUAL PREVISTO NO ART. 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.083/22."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/projeto_de_lei_003_part_1.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 46 DA LEI 686/2010, AMPLIANDO A QUANTIDADE DE TEMPO DESTINADO A HORA-ATIVIDADE DOS\r\nPROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS"}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/projeto_de_lei__004.pdf", "ementa": "VISA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 11, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 920/2017, REDUZINDO O VALOR DO LICENCIAMENTO ANUAL DO SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE-PR."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/projeto_de_lei_005_page-0003.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE - PR."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/projeto_de_lei_006_page-0003.pdf", "ementa": "REVOGA ENCARGO DE INALIENABILIDADE PREVISTO NA LEI 711/2011."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/projeto_de_lei_007.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL- REFIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR"}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/projeto_de_lei_008_page-0001.pdf", "ementa": "ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE-PR."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/projeto_de_lei_009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, CONSTITUI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FME E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/projeto_11_alterado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO DO TENENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/pl_0122025.pdf", "ementa": "PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O REGULAMENTADO PELA LEI N\u00ba 869, DE 11 DE JUNHO DE 2015."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/of.254-pl_013.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE\u201d."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/pl_15.2025_-_delimita_bairros_do_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Define e delimita os bairros do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Campo do Tenente"}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/pl_16.2025_-_coudigo-ambiental.pdf", "ementa": "Estabelece o C\u00f3digo Ambiental do Munic\u00edpio de Campo do Tenente, institui a Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/pl_17.2025_-_fundo_de_desenvolvimento_urbano_oco_fdu.pdf", "ementa": "Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano \u2013 FDU - do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/projeto_de_lei_018-2025_-_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/projeto_de_lei_019-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/463-pl_0202025.pdf", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\""}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/pl_021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS - ADCT, COM A REDA\u00c7\u00c3O CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/pl_022.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/pl_023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE  CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO  TENENTE/PR , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/pl_0242025_e_anexos.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARAN\u00c1 \u2013 IDR-PARAN\u00c1, NOS TERMOS DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 361/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/pl_0252025.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 673/2010 QUE CRIA O \u201cCONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE \u2013 CMECT.\u201d E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/pl_026.pdf", "ementa": "\"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR\"."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/of._522.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 021/2025, que DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR COM O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP N\u00ba 3.803, DE 16/11/2022."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/resolucao.pdf", "ementa": "Constitui as Comiss\u00f5es Permanentes para o bi\u00eanio de 2025/2026."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/projeto_de_resolucao_002.pdf", "ementa": "Regulamenta o uso do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente - PR"}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/projeto_de_resolucao_03.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente (Resolu\u00e7\u00e3o n. 004/2019)."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/projeto_de_resolucao_004.pdf", "ementa": "Altera o valor da bolsa-aux\u00edlio dos estagi\u00e1rios do Poder Legislativo previsto no Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o 002/2022"}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/projeto_de_resolucao_005.pdf", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente, desconto do subs\u00eddio dos Vereadores ante a falta injustificada em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/projeto_de_resolucao_006.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Lazarino, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/resolucao_07.pdf", "ementa": "Regulamenta o uso das redes sociais, transmiss\u00e3o, podcast e sistema eletr\u00f4nicos da C\u00e2mara municipal de Campo do Tenente"}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Lazarino, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/resolucao_08.pdf", "ementa": "Cria o Programa Vereador Mirim no ambito da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Lazarino, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/resolucao_09.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente (Resolu\u00e7\u00e3o n. 004/2019)."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/resolucao_010.pdf", "ementa": "Regulamenta a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente, bem como institui regras espec\u00edficas complementares \u00e0s normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 \u2013 Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais(LGPD) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/resolucao_011.pdf", "ementa": "Regulamenta no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/resolucao_012.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do pagamento instant\u00e2neo via PIX no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/resolucao_013.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis do Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara de Campo do Tenente ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/resolucao_014.pdf", "ementa": "ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/resolucao_015.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis do Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara de Campo do Tenente ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/resolucao_016.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente (Resolu\u00e7\u00e3o n. 004/2019)"}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis do Patrim\u00f4nio da C\u00e2mara de Campo do Tenente ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/plc_02.2025_-_macrozoneamento_-_uso_e_ocupacoaao_de_solo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo da \u00c1rea Rural do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/plc_03.2025_-_projeto_lei_complementar_n_03.2025_-_periumetro_urbano.pdf", "ementa": "Define o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Campo do Tenente."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/plc_04.2025_-_zoneamentoto_uso_e_ocupacoaao_do_solo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/plc_05.2025_-_parcelamento-e-remembramento-e-uso-do-solo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Parcelamento e Remembramento e Uso do Solo no Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/plc_06.2025_-_instrumentos-urbanisticos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os Instrumentos Urban\u00edsticos de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/plc_07.2025_-_sistema_viaurio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Hierarquiza\u00e7\u00e3o do Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/plc_08.2025_-_complementar-coudigo-de-obras-e-edificacooaes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/plc_09.2025_-coudigo-de-posturas.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/010-plc-etr.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O - ETR, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/plc_011.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 37, DA LEI N\u00ba 511, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Beto Maurer, Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho Lazarino, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/decreto_01.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Mulher Empreendedora de Campo do Tenente e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Lazarino, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/decreto_02.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, COM RESSALVAS, RELATIVASAO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/decreto_03.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Embaixador Honor\u00e1rio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/decreto_04.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Jovem Cidad\u00e3o Destaque de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Lazarino, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/projeto_01.pdf", "ementa": "Concede acr\u00e9scimo sobre o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/projeto_002-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o do uso de papel no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/projeto_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo Digital no munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/projeto_004-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio de agricultores familiares e pequenos produtores rurais do munic\u00edpio de Campo do Tenente no \u00e2mbito do programa \u201cPorteira Adentro\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/projeto_005-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADR\u00c3O (POP) NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO A C\u00c2MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Kinho Lazarino, Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/projeto_de_lei_007.2025.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO DO MUNIC\u00cdPIO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE CAMPO DO TENENTE - PR."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/projeto_de_lei_08-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial \u00e9tico institu\u00eddo pela OAB-PR para o cargo de Advogado da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/projeto_09.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da carga hor\u00e1ria dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente, com ajuste proporcional da remunera\u00e7\u00e3o, mediante concord\u00e2ncia expressa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/projeto_de_lei_embaixador_assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI O T\u00cdTULO DE \"EMBAIXADOR(A) HONOR\u00c1RIO(A) DE CAMPO DO TENENTE\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/projeto_de_lei_acesso_a_informacao_assinado.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 12.527/2011- LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O - LAI, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE \u2013 PR."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/projeto_de_lei_012.2025_assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI O PARLAMENTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE, DESTINADO A ESTUDANTES DA APAE, COM FINS EDUCATIVOS E DE CIDADANIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/projeto_de_lei_013.2025_assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO \"EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE\""}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Cleiton Costa", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/projeto_de_lei_014-2025_codigo_qr_cleiton_costa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/projeto_015-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS EM CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOSNO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/projeto_de_lei_evento_religioso.docx.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DE, NO M\u00cdNIMO, UMA ATRA\u00c7\u00c3O DE CAR\u00c1TER RELIGIOSO NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE CAMPO DO TENENTE COM DURA\u00c7\u00c3O SUPERIOR A UM DIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/projeto_de_lei_denominacao_aparelhos_publicos.docx_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS PARA  A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS E EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/projeto_de_lei_do_grau_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pr\u00e1tica esportiva e recreativa de manobras com motocicletas, conhecida como \u201cgrau\u201d ou \u201cwheeling\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo do Tenente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSUB", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo Legislativo", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/substitutivo_n1o_projeto_de_lei_complentar_01.pdf", "ementa": "Altera o artigo 21 da Lei Complementar n. 11/2022 que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cleiton Costa, Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/emenda_01.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 11, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 920/2017, REDUZINDO O VALOR DO LICENCIAMENTO ANUAL DO SERVI\u00c7O DE TAXI NO MUNICIPIO DE CAMPO DO TENENTE"}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rafael Ventura, Beto Maurer, Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/camara_municipal_4.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda ao Projeto 010/2025 que \"ACRESCE O NUMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE MENCIONA, ALTERA O CARGO DE TECNICO EM TRIBUTA\u00c7\u00c3O PARA AUDITOR FISCAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/emenda_aditiva_005-2025_ao_porjeto_de_lei_018-2025.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva 005-2025 ao Projeto de Lei 018-2025"}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/emenda_aditiva_006-2025_ao_porjeto_de_lei_019-2025.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva 006-2025 ao Projeto de Lei 019-2025"}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/emenda_aditiva_007-2025_ao_porjeto_de_lei_019-2025.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda Aditiva 007-2025 ao projeto de Lei 019-2025."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/emenda_aditiva_008-2025_ao_projeto_de_lei_complementar_010-2025.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva 008-2025 ao Projeto de Lei Complementar 010-2025"}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Maurer, Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho Lazarino, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/indicacao001.pdf", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em \u00f4nibus escolares"}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/indicacao002.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de poltronas confort\u00e1veis e reclin\u00e1veis para acompanhantes de pacientes dos Postos e UBS 24 hrs S\u00e3o Luiz"}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/indicacao003.pdf", "ementa": "Fixa\u00e7\u00e3o de cartazes nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade informando sobre os direitos de atendimento priorit\u00e1rio previstos na Lei Federal n\u00b0 10.048/2000 e no\r\nDecreto Federal n\u00b0 5.296/2004"}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/indicacao004.pdf", "ementa": "Regulamenta\u00e7\u00e3o de aposentadoria especial para servidores expostos a agentes insalubres e perigosos"}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/indicacao005.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os P\u00fablico"}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/indicacao006.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Transporte Coletivo para moradores de \u00e1reas rurais"}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Quege", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/indicacao007.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00d4nibus para trabalhadores que exercem fun\u00e7\u00f5es fora do Munic\u00edpio"}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/indicacao008.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio estendido para Postos de Sa\u00fade da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia"}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/indicacao009.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e reparos em vias p\u00fablicas e ilumina\u00e7\u00e3o"}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/indicacao010.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos pracinha da Rua Salvador Zoreck"}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/indicacao011.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na localidade de Santana"}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/indicacao012.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na localidade de Lageado"}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/indicacao013.pdf", "ementa": "Abertura de Nova Rua de acesso entre a Rua Jorge Alves de Barros e a Rua Alcides Mario Quege"}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/indicacao014.pdf", "ementa": "Utiliza\u00e7\u00e3o de Sala Municipal em Substitui\u00e7\u00e3o a Sala Locada ou Instala\u00e7\u00e3o de Rel\u00f3gio de Ponto no Iprecampo"}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/indicacao015.pdf", "ementa": "Indica o levantamento de bens im\u00f3veis em desuso para melhor aproveitamento dos recursos financeiros ao servi\u00e7o p\u00fablico"}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/indicacao016.pdf", "ementa": "Indica a abertura de rua ligando a comunidade do Divino \u00e0 rua de acesso \u00e0 APAE"}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/indicacao017.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para Regulamenta\u00e7\u00e3o das Ruas Existentes no Munic\u00edpio"}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Costa, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/indicacao018.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o da feira do produtor de forma semanal"}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/indicacao019.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o de ponte na localidade de Capoerinha"}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues, Josemar Veiga", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/indicacao020.pdf", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de segundo port\u00e3o para acesso exclusivo de pais e funcion\u00e1rios, na Escola Municipal Professor Gunther Urban"}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/indicacao021.pdf", "ementa": "Indica a Prefeitura Municipal a oferta e pagamento de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para seus motoristas"}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Maurer, Jorge Quege", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/indicacao022.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para custear os servi\u00e7os da instala\u00e7\u00e3o de esgoto sanit\u00e1rio para fam\u00edlias de baixa renda"}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Lazarino, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/indicacao023.pdf", "ementa": "Indica continua\u00e7\u00e3o do asfaltamento na Rua Nadir Jos\u00e9 Donato, manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica e alargamento da mesma"}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura, Dr. Marcos Rodrigues, Josemar Veiga", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/indicacao024.pdf", "ementa": "Sugere o pagamento do piso regional do Paran\u00e1 aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio"}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/indicacao025.pdf", "ementa": "Indica o avan\u00e7o da Tabela do plano de carreira dos professores seguindo o piso nacional e revis\u00e3o do plano de carreira dos professores do magist\u00e9rio"}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Costa", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/indicacao026.pdf", "ementa": "Indica a isen\u00e7\u00e3o da taxa de participa\u00e7\u00e3o para comerciantes locais nas feiras realizadas pelo munic\u00edpio"}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Costa", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/indicacao027.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o com reposi\u00e7\u00e3o e nivelamento das pedras irregulares na Rua Pedro Am\u00e1lio Ribas, no trecho entre a Padokas e o campo do\r\nGr\u00eamio."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/indicacao028.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da Rua Pedro Am\u00e1lio Ribas"}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/indicacao029.pdf", "ementa": "Indica amplia\u00e7\u00e3o e reforma do Servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos \"Projeto Pia"}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Quege", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/indicacao030.pdf", "ementa": "Indica instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pintura das faixas na localidade do Lageado"}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Quege", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/indicacao031.pdf", "ementa": "Indica iIumina\u00e7\u00e3o P\u00fabIica na localidade do Rio Vermelho\u2019\u2019."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/indicacao032.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Anita Canet"}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues, Gustavo Vizentin, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/indicacao033.pdf", "ementa": "Estudo a viabilidade de aumento do valor do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/indicacao034.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico para uso dos frequentadores da Pra\u00e7a Anita Canet e da quadra de campo sint\u00e9tico, localizadas neste munic\u00edpio"}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Maurer, Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho Lazarino, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/indicacao035.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o de lombada, placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas e academia ao ar livre para moradores do Bairro do Divino"}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Costa", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/indicacao036.pdf", "ementa": "Indica implementa\u00e7\u00e3o do WIFI Livre Conecta Campo no Gremio Esportivo de Campo do Tenente"}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/indicacao037.pdf", "ementa": "Indica a necessidade de reapresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 012/2023, conhecido como Reforma Legal"}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Quege", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/indicacao038.pdf", "ementa": "Indica estudo t\u00e9cnico para recuo da cal\u00e7ada de pedestres e cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na Avenida Miguel Komarchewski"}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Quege", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/indicacao039.pdf", "ementa": "Solicita a poda de arvores na estrada do Buriti, pr\u00f3ximo a Ma\u00e7a no Pirog."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin, Kinho Lazarino, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/indicacao040.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho na entrada da Vila dos Moreira."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/indicacao041.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho e academia ao ar livre da Vila Rural."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues, Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/indicacao042.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o com areia destinado \u00e0 pr\u00e1tica de atividades de atletismo na Escola Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/indicacao_plano_de_saude-_2025-_vereador_marcos_antonio_e_josemar_assinado.pdf", "ementa": "Indica a Contrata\u00e7\u00e3o de Plano de sa\u00fade para os servidores p\u00fablicos"}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Quege", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/indicacao_044.pdf", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de toldo na entrada do CMEI Pequenos Brilhantes"}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/indicacao_045_2.pdf", "ementa": "Indica a revitaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia da Rua Andr\u00e9 Valenga, com a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/indicacao_046.pdf", "ementa": "Incentivo de coleta seletiva de maneira adequada."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/indicacao_47.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de Licen\u00e7a-Pr\u00eamio aos Servidores P\u00fablicos Municipais"}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/indicacao_48.pdf", "ementa": "Solicita reforma no estacionamento do Posto de sa\u00fade do Lageado"}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Costa", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/indicacao_049-2025_vereador_cleiton_costa.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de campo sint\u00e9tico"}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/indicacao_050-2025.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de mecanismo para concess\u00e3o de desconto parcial na Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica quando houver interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por per\u00edodo superior a 48 horas, sem reparo pela Prefeitura."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/indicacao051.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeira coletiva de coleta seletiva na Vila Hermelinda, localidade do Lageado."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/indicacao052.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua a licen\u00e7a-pr\u00eamio aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo do Tenente"}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/indicacao053.pdf", "ementa": "Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade de locais p\u00fablicos para ser instalado totens de auto- atendimento da Copel."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/indicacao054.pdf", "ementa": "Indica aquisi\u00e7\u00e3o de sistemas de ensino estruturado, composto por material did\u00e1tico e servi\u00e7os de natureza continuada."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josemar Veiga", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/indicacao055.pdf", "ementa": "Solicita a designa\u00e7\u00e3o de profissional da \u00e1rea de odontologia para atender a localidade do Buriti"}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/indicacao056.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de coleta seletiva e a inclus\u00e3o da Escola Jo\u00e3o Paulo II na rota semanal do caminh\u00e3o de coleta seletiva."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/indicacao_reforma_gunther.docx.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de cobertura da \u00e1rea de lavanderia situada na parte frontal da Escola Municipal Professor Gunther Urban, bem como a reforma dos beirais do pr\u00e9dio escolar, especialmente nos fundos do edif\u00edcio de dois andares, que apresentam risco de queda."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Costa", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/indicacao057.pdf", "ementa": "Solicita limpeza, manuten\u00e7\u00e3o do terreno pertencente \u00e0 Prefeitura localizado em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal, bem como a finaliza\u00e7\u00e3o do dreno j\u00e1 iniciado no local."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/indicacao059.pdf", "ementa": "\"Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, corre\u00e7\u00e3o da rede baixa e implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Ol\u00edvio Belich\""}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/indicacao060.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Rubino de Moraes, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Salvador Zorek e a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas referidas vias p\u00fablicas."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Maurer, Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho Lazarino, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/mocao_001.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS 01/2025-LARISSA CARVALHO CARNEIRO"}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/mocao_002.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS 02/2025 - SOLDADO LUCAS LUIZ HONES E CABO ALEX DIETRICH RODRIGUES"}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura, Beto Maurer, Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/mocao_003.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00b0 03/2025 ANALICE FERREIRA DOS SANTOS FRAN\u00c7A"}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura, Beto Maurer, Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/mocao_004.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS 04/2025  MARIA CLAUDIANA FAGUNDES"}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Maurer, Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho Lazarino, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/mocao_005.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS 05/2025 ISABEL PACHECO WAKAMATSU"}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura, Dr. Marcos Rodrigues, Gustavo Vizentin, Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/mocao_006.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores aposentados de 2021 a 2025."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura, Dr. Marcos Rodrigues, Gustavo Vizentin, Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/mocao_007.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e1s APAEs e a Educa\u00e7\u00e3o Especial."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Ventura, Dr. Marcos Rodrigues, Gustavo Vizentin, Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/mocao_008.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N. 08/2025\r\nDILMA DE LIMA\r\nGILSON KUHL\r\nMARIANA KAISS\r\nMARILENE APARECIDA HORNICK\r\nARILDO JOSE DA SILVA"}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/oficio_330-2025.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao PROJETO DE LEI N\u00ba 013, DE 2025 - S\u00famula: Institui o selo \u201cEmpresa Amiga da Juventude\u201d"}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/of._4342025-gab_e_anexos.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Projeto de Lei 008/2025 - Sumula: Disp\u00f5e sobre o piso \u00e9tico salarial institu\u00eddo pela OAB/PR para o cargo de advogado da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/of._4532025-gab_eanexos.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei 007/2025 - Sumula: Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o, no site oficial da Prefeitura Municipal, das informa\u00e7\u00f5es referentes aos servi\u00e7os de saneamento e ao aux\u00edlio na execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/requerimento001.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado o presente Of\u00edcio ao dign\u00edssimo diretor - Geral do Der Departamento de Estradas de Rodagem"}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/requerimento002.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado o presente Of\u00edcio ao dign\u00edssimo 3\u00b0Sargento Gilberto Francisco Alves"}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/requerimento003.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do Plano Diretor"}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Vizentin, Josemar Veiga", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/requerimento004.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Dispens\u00e7\u00e3o de Medicamentos nos finais de semana e durante o periodo noturno."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/requerimento005.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca do lprecampo"}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/requerimento006.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre rede baixa de energia"}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Costa, Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/requerimento_7.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONCLUS\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Costa", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/requerimento08.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Sanepar referenta a finaliza\u00e7\u00e3o das Obras"}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/requerimento009.pdf", "ementa": "Requerimento para Apresentacao de Lista de Recursos e Obras Previstas pela Gest\u00e3o com a Atual Situa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Vizentin, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/requerimento010.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado um oficio ao dignissimo Diretor-Geral do DER Departamento de Estrada de Rodagem"}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/requerimento_11.pdf", "ementa": "ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUN\u00cdCIPIO DE CAMPO DO TENENTE - PR"}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/requerimento012.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado um Oficio a Companhia Paranaense de Energia (Copel)"}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/requerimento013.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado um Oficio ao dignissimo diretor Regional Arteris PIanalto Sul Antonio Cesar Ribas Sass"}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/requerimento014.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado Oficio a Assembleia LegisIativa e Governo do Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/requerimento015.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado um Oficio ao dignissimo Secret\u00e1rio de Obras Everson Junior da Silva AviIa"}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues, Gustavo Vizentin, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/requerimento016.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado Oficio a Assembleia  LegisIativa e Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/requerimento017.pdf", "ementa": "Requerimento Solicitando informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal"}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/requerimento018.pdf", "ementa": "Requerimento para Policia Militar solicitando refor\u00e7o na seguran\u00e7a com rondas na entradas e sa\u00eddas das escolas"}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Ventura, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/requerimento019.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA SOLICITAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE P\u00daBLICO DESTINADO AOS ESTUDANTES DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kinho Lazarino, Gustavo Vizentin, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/requerimento020.pdf", "ementa": "Requerimento para solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca da fiscaliza\u00e7\u00e3o e das provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos fios de energia e internet soltos nas vias p\u00fablicas de nossa cidade."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Ventura, Dr. Marcos Rodrigues, Gustavo Vizentin, Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/requerimento021.pdf", "ementa": "Solicita lista de servidores aposentados entre 2021 e 2025 para futura homenagem."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Marcos Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/requerimento_secretaria_educacao-_vereador_marcos_antonio_assinado.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMISS\u00c3O PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE CASO  VOLTADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL"}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/requerimento_023_gustavo_vizentin_assinado.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre frota de ve\u00edculos pertencente ao Munic\u00edpio, com as seguintes especifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/requerimento_024-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre todos os Conselhos Municipais existentes."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/requerimento_25.pdf", "ementa": "Solicita a imediata utiliza\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o adquirido por meio de parceria com a Itaipu Binacional"}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/requerimento_26.pdf", "ementa": "Solicita a presen\u00e7a da Comiss\u00e3o Organizadora da 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Campo Agro 2025."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/requerimento_027-2025.pdf", "ementa": "Regime de urg\u00eancia especial: DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS EM CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOSNO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Quege", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/requerimento_28-2025.pdf", "ementa": "Solicita lista detalhada dos precat\u00f3rios pagos nos \u00faltimos 4 anos, e previs\u00e3o de pagamentos para os pr\u00f3ximos 2 anos."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Vizentin, Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/requerimento029.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es referente a Rua Maria Rita Afonso Pereira."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Vizentin, Kinho Lazarino", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/requerimento030.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre as obras realizadas no Bairro dos Moreira."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Costa", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/requerimento031.pdf", "ementa": "Requer o envio de Of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Campo do Tenente para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a rua ao lado do novo Posto de Sa\u00fade, que se inicia em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal (Avenida Miguel Komarchewski) e termina na Rua Alcides M\u00e1rio Quege, a fim de verificar se j\u00e1 possui denomina\u00e7\u00e3o oficial."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Barbosa", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/requerimento033.pdf", "ementa": "Requer o envio de Of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Municipal de Campo do Tenente para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a rua onde se localiza o Departamento de tratamento de \u00e1gua na localidade do Lageado."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Vizentin, Dr. Marcos Rodrigues, Rafael Ventura", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/requerimento034.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do Contrato referente ao Preg\u00e3o 21/2025 (Vig\u00eancia 16/06/2025 - 16/06/2026|) com a Empresa Reis Multiservi\u00e7os LTDA, respons\u00e1vel pela limpeza de fossas s\u00e9pticas no munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Quege", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/requerimento035.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca do fornecimento de calc\u00e1rio aos produtores rurais do Munic\u00edpio de Campo do Tenente.\""}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gustavo Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/requerimento036.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 SANEPAR sobre valores de liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, apoio ao Executivo Municipal, fornecimento de materiais e possibilidade de audi\u00eancia p\u00fablica\"."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/193-camaramunicipal_-_audiencia_-_2.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 193/2025-gab e anexo"}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/of._2052025-gab_e_anexo.pdf", "ementa": "Encaminha Of. 205/2025-gab e anexo"}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/oficio_26_requerimento_sobre_transporte.pdf_ass.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO REQUERIMENTO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR"}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/", "ementa": "OFIC\u00cdO N\u00b0 238/2025"}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/", "ementa": "OFIC\u00cdO 240/2025"}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/242-camara_municipal_convite_assinado.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 242/2025-GAB\r\nAssunto: Convite para Reuni\u00e3o de Entrega do Programa \"Itaipu Mais que \r\nEnergia"}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/oficio_240_e_anexos.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 240/2025-Gab (solicita substitui\u00e7\u00e3o de PL 011/2025)\r\nProjeto de Lei n\u00ba 011/2025\r\nImpacto Financeiro\r\nDeclara\u00e7\u00e3o"}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/272-camara_municipal_-_copias_de_atas-2-ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 272/2025-Gab\r\nSolicita c\u00f3pias de atas"}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/289_-_camara_-_pavimentacoes-ass.pdf", "ementa": "Encaminha Of. 289/2025-Gab em resposta ao Of. 033/2025 \u2013 Protocolo n\u00ba 486/2025."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/291-camara_-_resp._of_031-ass.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 291/2025 - GAB                     Campo do Tenente, (PR), 09 de julho de 2025.\r\n\r\nAo Excelent\u00edssimo Senhor: \r\nRAFAEL VENTURA \r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores\r\nCampo do Tenente \u2013 PR \r\n\r\nRef:- Of\u00edcio 031/2025 \u2013 Protocolo n\u00ba 423/2025."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/292-_camara_-_plano_diretor-ass.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 292/2025 - GAB                     Campo do Tenente, (PR), 09 de julho de 2025.\r\n AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR: \r\nRAFAEL VENTURA \r\nPRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n CAMPO DO TENENTE \u2013 PR  \r\nRef:- Encaminhamento dos Projetos de Lei referentes \u00e0 Revis\u00e3o do Plano Diretor \r\nMunicipal"}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/332-_resposta_-_camara-ass.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 332/2025 \u2013 GAB\r\n Ao Excelent\u00edssimo Senhor: \r\nRAFAEL VENTURA \r\n          Campo do Tenente, (PR), 14 de julho de 2025.\r\n PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\n \r\nRef:- Requerimento 026/2025 \u2013 Protocolo 1392/2025"}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/331-_resposta_-_camara_-ass.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 331/2025 - GAB                     Campo do Tenente, (PR), 15 de julho de 2025.\r\n AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR: \r\nRAFAEL VENTURA \r\nPRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n Ref:- Of\u00edcio 091/2025 \u2013 Requerimento 025/2025\r\n Protocolo 1337/2025"}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/330-camara_-ass.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 330/2025 - GAB                     Campo do Tenente, (PR), 11 de julho de 2025.\r\n AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR: \r\nRAFAEL VENTURA \r\nPRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\n CAMPO DO TENENTE \u2013 PR  \r\nRef:- Of\u00edcio 094/2025 \u2013 Protocolo n\u00ba 1393/2025.\r\n Projeto de Lei n\u00ba 013/2025- Poder Legislativo \u2013 Marcos Ant\u00f4nio Rodrigues\r\n S\u00famula: Institui o selo \u201cEmpresa Amiga da Juventude\u201d\r\n VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 013, DE 2025\r\n MENSAGEM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL"}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/336-camara_-_dev_de_projeto-ass.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 336/2025 - GAB                     Campo do Tenente, (PR), 14 de julho de 2025.\r\n\r\nAo Excelent\u00edssimo Senhor: \r\nRAFAEL VENTURA \r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores\r\nCampo do Tenente \u2013 PR \r\n\r\nRef:- Of\u00edcio 085/2025 \u2013 Protocolo n\u00ba 1272/2025.\r\nProposta de Emenda Aditiva n. 003/2025 ao Projeto de Lei n.010/2025 de autoria do Poder Executivo"}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/340-camaramunicipal-ass.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 340/2025-GAB                                \r\nAo Excelent\u00edssimo Senhor: \r\nRAFAEL VENTURA   \r\nCampo do Tenente, (PR), 18 de julho de 2025.\r\n PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\n CAMPO DO TENENTE \u2013 PR \r\nAssunto: Indica\u00e7\u00e3o de pessoas para uso da palavra em sess\u00e3o."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/365-_resposta_-_camara_-ass.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 365/2025 - GAB                     Campo do Tenente, (PR), 08 de julho de 2025.\r\nAo Excelent\u00edssimo Senhor: \r\nRAFAEL VENTURA \r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal de Vereadores\r\nCampo do Tenente \u2013 PR \r\n\r\nRef:- Of\u00edcio 098/2025 \u2013 Requerimento 028/2025\r\nProtocolo 1611/2025"}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/375-camaramunicipal.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 375/2025-GAB                                \r\nAo Excelent\u00edssimo Senhor: \r\nRAFAEL VENTURA   \r\nCampo do Tenente, (PR), 25 de agosto de 2025.\r\n PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES\r\n CAMPO DO TENENTE \u2013 PR \r\nAssunto: Requer informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/386-camaramunicipal_-_pl_019-ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 386/2025-Gab\r\nEncaminha Projeto de Lei n\u00ba 019/2025, que DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/385-camaramunicipal_-_pl_018_-ass.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 385/2025-Gab\r\nEncaminha Projeto de Lei n\u00ba 018/2025, que DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/of._403_e_anexo.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 403/2025-Gab e anexo\r\nSolicita as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia para o Cumprimento das Metas Fiscais e Audi\u00eancia Publica da Sa\u00fade, relativo ao Segundo Quadrimestre do exerc\u00edcio de 2025.."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/420-camaramunicipal_-_indicacoes.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 420/2025-Gab\r\nIndica\u00e7\u00f5es de representantes (titulares e suplentes) para compor conselhos municipais."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/oficio_420-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 420/2025 Indica\u00e7\u00f5es de representantes (titulares e suplentes) para compor conselhos municipais."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/oficio_434-2025_ref._veto_pl_008-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 434/2025 VETO 02/2025"}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/oficio_453-2025_ref._veto_pl_007-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 453/2025 VETO 03/2025"}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/489-_resposta_-_camara.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 489/2025-Gab e anexos\r\nem resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 157/2025 \u2013  Protocolo 2336/2025\r\nObs. os anexos seguem via e-mail."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/494-_resposta_-_camara-assinado.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 494/2025-Gab\r\nAssunto: Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 158/2025 \u2013 Protocolo 2333/2025"}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/oficio_no_5112025-gab.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 511/2025-Gab\r\nsolicita a retirada do  Projeto de Lei Complementar n\u00ba 011/2025, que ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 37, DA LEI N\u00ba 511, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/of._5232025-gab_e_anexos.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 523/2025-Gab e anexos\r\nEncaminha Impacto Financeiro referente o Projeto de Lei n\u00ba 021/2025. que DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR COM O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP N\u00ba 3.803, DE 16/11/2022."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFEX", "tipo__descricao": "Oficio do Poder Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/525-_resposta_-_camara_.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 525/2025 - GAB                \r\nAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR: \r\nRAFAEL VENTURA \r\nCampo do Tenente, (PR), 11 de dezembro de 2025.\r\nPRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES\r\nCAMPO DO TENENTE \u2013 PR  \r\nAssunto: Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 181/2025 \u2013  Protocolo 2523/2025"}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PSUBE", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo Executivo", "autoria": "Weverton Willian Vizentin", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/oficio_5182025_-_subs._pl_023.pdf", "ementa": "PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO 023/2025 - DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/ata_2846_da_sessao_extraordinaria_do_dia_11_de_dezembro.docx", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria N\u00ba 2.846 - 11 de dezembro de 2025."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/ata_2798.pdf", "ementa": "ATA da sess\u00e3o 2798 do dia 11 de fevereiro de 2023."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/ata_2799.pdf", "ementa": "ATA da sess\u00e3o 2799 do dia 18 de fevereiro de 2023."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/ata_2800.pdf", "ementa": "ATA da sess\u00e3o 2800 do dia 20 de fevereiro de 2025."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/ata_2801.pdf", "ementa": "ATA da sess\u00e3o 2801 do dia 25 de fevereiro de 2025."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campodotenente.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/511/ata_2802.pdf", "ementa": "ATA da sess\u00e3o 2802 do dia 05 de mar\u00e7o de 2025."}]}