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20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/05/2025 - 19:00 Encerramento: 27/05/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo o número legal e invocando as Bençãos de Deus, o Presidente Rafael de Jesus Ventura declarou aberta a Sessão Ordinária 2.815 do dia 27/05/2025. Primeiramente cumprimentou a mesa Plenária os nobres vereadores,os presentes nessa Casa de Leis, aos ouvintes da rádio, nossos internautas que assistem ao vivo pelo Youtube, facebook, Instagram e a toda população Tenenteana.
Solicitou a leitura de um trecho da Bíblia sagrada pelo Vereador Gilmar Barbosa.
Convidou a todos a ficarem em pé para a Execução do Hino de Campo do Tenente.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Solicito ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura da Ata 2.814 da Sessão ordinária do dia 20/05/2025.
Colocou a ata em discussão, não havendo nada a discutir, coloco a ata em votação.
Declaro que a Ata foi aprovada em votação unânime.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton Costa
Turno:
Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
Acresce o número de vagas dos cargos que menciona, altera o cargo de técnico em tributação para auditor fiscal, e dá outras providências
 Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho, Rafael Ventura
Turno:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo do Tenente (Resolução n. 004/2019).
 Não informada
4 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: Gustavo Vizentin, Kinho, Rafael Ventura
Turno: Único
Indica a construção de um parquinho na entrada da Vila dos Moreira.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Kinho
Turno: Único
Indica a manutenção do parquinho e academia ao ar livre da Vila Rural.
 Aguardando a inclusão na ordem do dia