{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO, PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O - ETR, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS - ADCT, COM A REDA\u00c7\u00c3O CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE  CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO  TENENTE/PR , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARAN\u00c1 \u2013 IDR-PARAN\u00c1, NOS TERMOS DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 361/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 673/2010 QUE CRIA O \u201cCONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE \u2013 CMECT.\u201d E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 37, DA LEI N\u00ba 511, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Estabelece o C\u00f3digo Ambiental do Munic\u00edpio de Campo do Tenente, institui a Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Define e delimita os bairros do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Campo do Tenente", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano \u2013 FDU - do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo da \u00c1rea Rural do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Define o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Campo do Tenente.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Parcelamento e Remembramento e Uso do Solo no Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os Instrumentos Urban\u00edsticos de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Hierarquiza\u00e7\u00e3o do Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 13, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Cleiton Costa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano \u2013 IPTU para novos loteamentos e condom\u00ednios, regularmente cadastrados na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Dr. Marcos Rodrigues", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DE, NO M\u00cdNIMO, UMA ATRA\u00c7\u00c3O DE CAR\u00c1TER RELIGIOSO NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE CAMPO DO TENENTE COM DURA\u00c7\u00c3O SUPERIOR A UM DIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Gustavo Vizentin", "ementa": "Emenda Aditiva 006-2025 ao Projeto de Lei 019-2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Rafael Ventura", "ementa": "Proposta de Emenda Aditiva 007-2025 ao projeto de Lei 019-2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Gustavo Vizentin", "ementa": "Emenda Aditiva 005-2025 ao Projeto de Lei 018-2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Gustavo Vizentin", "ementa": "\"Solicita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, corre\u00e7\u00e3o da rede baixa e implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Ol\u00edvio Belich\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Gustavo Vizentin", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 SANEPAR sobre valores de liga\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, apoio ao Executivo Municipal, fornecimento de materiais e possibilidade de audi\u00eancia p\u00fablica\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}