{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rafael Ventura", "ementa": "\"Altera o valor da bolsa aux\u00edlio dos estagi\u00e1rios do Poder Legislativo previsto no Anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o 002/2022.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rafael Ventura", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rafael Ventura", "ementa": "\"CONCEDE REVIS\u00c3O DO VALOR DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b01.066/2022.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cleiton Costa", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o da areia dos espa\u00e7os recreativos das creches municipais por grama sint\u00e9tica, visando melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene, seguran\u00e7a e conforto t\u00e9rmico \u00e0s crian\u00e7as\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Josemar Veiga", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na localidade do Buriti, bem como a data prevista para in\u00edcio das obras\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gustavo Vizentin", "ementa": "\u201cSolicita esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es acerca da efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal que instituiu o PROGRAMA BOLSA ATLETA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Define e delimita os bairros do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Campo do Tenente", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Estabelece o C\u00f3digo Ambiental do Munic\u00edpio de Campo do Tenente, institui a Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano \u2013 FDU - do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo da \u00c1rea Rural do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Define o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Campo do Tenente.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Parcelamento e Remembramento e Uso do Solo no Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os Instrumentos Urban\u00edsticos de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Hierarquiza\u00e7\u00e3o do Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 279, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria N\u00ba 2848 - 10 de fevereiro de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}