{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, ATIVOS, INATIVOS COM E SEM PARIDADE, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS TUTELARES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, REFERENTE AO REAJUSTE ANUAL PREVISTO NO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.083/22.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE \u2013 PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1175/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO \u2013 CONSULEP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jorge Quege", "ementa": "Solicita os check lists de controle de utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas e caminh\u00f5es ca\u00e7amba, pertencentes \u00e0 frota oficial do Munic\u00edpio e tamb\u00e9m dos ve\u00edculos terceirizados que prestam servi\u00e7os \u00e0 municipalidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 275, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata N\u00ba 2851 - 03 de Mar\u00e7o de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Diretor do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 119, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo da \u00c1rea Rural do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 120, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Define o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Campo do Tenente.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 121, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Zoneamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 122, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Parcelamento e Remembramento e Uso do Solo no Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 123, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os Instrumentos Urban\u00edsticos de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 124, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Hierarquiza\u00e7\u00e3o do Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 125, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 127, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Define e delimita os bairros do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Campo do Tenente", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 129, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Estabelece o C\u00f3digo Ambiental do Munic\u00edpio de Campo do Tenente, institui a Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 130, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano \u2013 FDU - do Munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 13, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Cleiton Costa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano \u2013 IPTU para novos loteamentos e condom\u00ednios, regularmente cadastrados na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 180, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Dr. Marcos Rodrigues", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DE, NO M\u00cdNIMO, UMA ATRA\u00c7\u00c3O DE CAR\u00c1TER RELIGIOSO NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE CAMPO DO TENENTE COM DURA\u00c7\u00c3O SUPERIOR A UM DIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}