{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, ATIVOS, INATIVOS COM E SEM PARIDADE, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS TUTELARES.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, REFERENTE AO REAJUSTE ANUAL PREVISTO NO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.083/22.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE \u2013 PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1175/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO \u2013 CONSULEP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Dr. Marcos Rodrigues,Beto Maurer,Cleiton Costa,Gilmar Barbosa,Gustavo Vizentin,Jorge Quege,Josemar Veiga,Kinho Lazarino,Rafael Ventura", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na Escola Municipal Jo\u00e3o Paulo II, conforme solicita\u00e7\u00e3o da comunidade escolar por meio de abaixo-assinado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 283, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria N\u00ba 2.852 - 10 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}