{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Sess\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria N\u00ba 2.856 - 31 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rafael Ventura", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2019) para instituir normas de transpar\u00eancia, controle da atividade legislativa e regulamenta\u00e7\u00e3o do funcionamento e das compet\u00eancias das Comiss\u00f5es Permanentes, conforme recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rafael Ventura", "ementa": "\u201cAltera o artigo 21 da Lei Complementar n\u00b0 11/2022 que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - Refis.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gustavo Vizentin", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de palestras, cursos e a\u00e7\u00f5es educativas sobre seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito nas escolas da rede municipal, com possibilidade de parceria com a rede estadual de ensino\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}