{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata Sess\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria N\u00ba 2.857 - 07 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rafael Ventura", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2019) para instituir normas de transpar\u00eancia, controle da atividade legislativa e regulamenta\u00e7\u00e3o do funcionamento e das compet\u00eancias das Comiss\u00f5es Permanentes, conforme recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rafael Ventura", "ementa": "\u201cAltera o artigo 21 da Lei Complementar n\u00b0 11/2022 que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Campo do Tenente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rivanildo Cavalheiro", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e adequa\u00e7\u00e3o dos dois pontos de \u00f4nibus na Vila Ermelinda, localidade do Lageado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rivanildo Cavalheiro", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na Rua Vitorio Boniatti, no bairro Lais Bond.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rivanildo Cavalheiro", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura da lombada, das faixas de pedestre,  e a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Nassin Abdala Neme em frente ao restaurante Fog\u00e3o a Lenha incluindo placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea escolar, da esquina com a rua Andr\u00e9 Valenga.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}