{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rafael Ventura", "ementa": "Requerimento 008/2026 - requer que o Projeto de Lei n006/2026 que Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, tramite em regime de Urg\u00eancia Especial.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - Refis.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO DO TENENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rafael Ventura,Gustavo Vizentin,Josemar Veiga,Kinho Lazarino", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2014, que estabelece normas para a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Gilmar Barbosa", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manilhamento de c\u00f3rrego na Rua Trajano Portela, na localidade do Lageado.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 348, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Gustavo Vizentin", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o 2860 - 28 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}