{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Origem Poder Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Weverton Willian Vizentin - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - Refis.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Kinho Lazarino", "ementa": "Solicita a poda de \u00e1rvores na Rua Nadir Jos\u00e9 Donato, em raz\u00e3o do ac\u00famulo de folhas nos bueiros e invas\u00e3o de galhos nas cal\u00e7adas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 458, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Sess\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Secret\u00e1ria Legislativa - SLEG", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 2.861 - 05 de maio de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}