Parecer - PARECER COMISSÕES de 23/02/2024 por COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS,TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO (Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 1 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER COMISSÕES
Data
23/02/2024
Autor
COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS,TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O AUXILIO-MORADIA E AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral