14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 19:00 Encerramento: 12/05/2026 - 19:45
Correspondências
(Recebida) OFIC Nº 015/2026 - Oficio Recebido
Data: 11/05/2026 - Interessado: RAFAEL DE JESUS VENTURA
Assunto: Edital de Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais e da Audiência Pública da Saúde, relativas ao Primeiro Quadrimestre do exercício de 2026
Expedientes
Abertura da Sessão:

No dia doze de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às às 19h00min, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.862 verificado o quórum legal, constatou-se a presença de todos os vereadores , sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente cumprimentou a todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.

Leitura da Bíblia:

Vereador Marcos Wesley Lazarino leu um trecho da Bíblia.

Hino:

Todos os presentes ficaram em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Secretária Legislativa - SLEG
Turno:
Ata da Sessão Ordinária 2.861 - 05 de maio de 2026
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno: Segundo
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Kinho Lazarino
Turno: Único
Solicita a poda de árvores na Rua Nadir José Donato, em razão do acúmulo de folhas nos bueiros e invasão de galhos nas calçadas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia