1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 11/12/2025 - 17:30 Encerramento: 11/12/2025 -
Correspondências
(Recebida) Outro Nº 007/2025 - Outros
Data: 11/12/2025 - Interessado: Rafael Ventura
Assunto: RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2025- GPG/MPC-PR
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
0 - Projeto Substitutivo Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno: 1ª Votação
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO 023/2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno: 1ª Votação
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR".
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno: 1ª Votação
Projeto de Lei nº 021/2025, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 3.803, DE 16/11/2022.
Proposição aprovada em 1º turno