Parecer - PARECER 004/2025 DAS COMISSÕES DE REDAÇÃO FINAL, E de 05/05/2026 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Resolução nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER 004/2025 DAS COMISSÕES DE REDAÇÃO FINAL, E
Data
05/05/2026
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução nº 003/2014, que estabelece normas para a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Indexação
Texto Integral