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ATA 1/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da sessão 2553 do dia 04 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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ATA 2/2020 - Ata Sessão
Ementa: ATA da Sessão 2554 no dia 11 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
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ATA 3/2020 - Ata Sessão
Ementa: ATA da Sessão 2555 do dia 18 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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ATA 4/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2556 do dia 26 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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ATA 5/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2557 do dia 03 de março de 2020.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Texto Original
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ATA 6/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2558 do dia 10 de março de 2020.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Texto Original
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ATA 7/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2559 do dia 11 de março de 2020.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Texto Original
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ATA 8/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2560 do dia 17 de março de 2020.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Texto Original
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ATA 9/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2561 do dia 31 de março de 2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Texto Original
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ATA 10/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2562 do dia 14 de abril de 2020.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Texto Original
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ATA 11/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2563 do dia 22 de Abril de 2020.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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ATA 12/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2564 do dia 24 de Abril de 2020.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Texto Original
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ATA 13/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2565 do dia 05 de Maio de 2020.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Texto Original
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ATA 14/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2566 do dia 12 de maio de 2020.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Texto Original
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ATA 15/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2567 do dia 19 de maio de 2020.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Texto Original
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ATA 16/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2568 do dia 26 de maio de 2020.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Texto Original
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ATA 17/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2569 do dia 02 de junho de 2020.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Texto Original
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ATA 18/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2570 do dia 09 de junho de 2020.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Texto Original
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ATA 19/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2571 do dia 16 de Junho de 2020.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Texto Original
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ATA 20/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata de Sessão 2572 do dia 23 de Junho de 2020.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Texto Original
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ATA 21/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2573 do dia 21 de Julho de 2020.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Texto Original
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ATA 22/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2574 do dia 23 de Julho de 2020.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Texto Original
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ATA 23/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2575 do dia 28 de julho de 2020
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Texto Original
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ATA 24/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2576 do dia 29 de Julho e 2020.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Texto Original
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ATA 25/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2577 do dia 04 de Agosto de 2020.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Texto Original
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ATA 26/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2578 do dia 11 de Agosto de 2020.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
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ATA 27/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2579 do dia 18 de Agosto de 2020.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Texto Original
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ATA 28/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2580 do dia 25 de Agosto de 2020.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Texto Original
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ATA 29/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2581 do dia 01 de Setembro de 2020.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
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ATA 30/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2582 do dia 08 de Setembro de 2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Texto Original
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ATA 31/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2583 do dia 15 de Setembro de 2020.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Texto Original
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ATA 32/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2584 do dia 22 de Setembro de 2020.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Texto Original
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ATA 33/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2585 do dia 29 de Setembro de 2020.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Texto Original
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ATA 34/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2586 do dia 06 de Outubro de 2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Texto Original
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ATA 35/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2587 do dia 13 de Outubro de 2020.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Texto Original
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ATA 36/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2588 do dia 20 de Outubro de 2020.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Texto Original
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ATA 37/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2589 do dia 27 de Outubro de 2020.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Texto Original
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ATA 38/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2590 do dia 03 de Novembro de 2020.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Texto Original
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ATA 39/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2591 do dia 10 de Novembro de 2020.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Texto Original
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ATA 40/2020 - Ata Sessão
Ementa: Ata da Sessão 2592 do dia 17 de Novembro de 2020.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Texto Original
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ATA 41/2020 - Ata Sessão
Ementa: ata da sessão 2593 do dia 24 de Novembro de 2020.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Texto Original
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ATA 42/2020 - Ata Sessão
Ementa: ATA da sessão 2594 do dia 01 de dezembro de 2020.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ATA 43/2020 - Ata Sessão
Ementa: ATA da sessão 2596 do dia 15 de dezembro de 2020.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Texto Original
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