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PLEX 1/2024 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O AUXILIO-MORADIA E AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PREF nº 1.154, de 08 de março de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PREF nº 1, de 08 de março de 2024
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PLEX 2/2024 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O TERMO DE CONVÊNIO COM A AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ-AMEP, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS METROPOLITANA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PREF nº 1.149, de 28 de fevereiro de 2024
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PLEX 3/2024 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATIVOS, INATIVOS COM E SEM PARIDADE, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS TUTELARES.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PREF nº 1.150, de 29 de fevereiro de 2024
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PLEX 5/2024 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PREF nº 1.155, de 04 de junho de 2024
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PLEX 6/2024 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PREF nº 1.158, de 13 de novembro de 2024
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PLEX 7/2024 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE PARA O EXERCICIO DE 2025
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PREF nº 1.159, de 28 de novembro de 2024
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Á PROFESSORA ELIZ LUANA MARTINS
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Texto Original
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