Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 2301/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 11:44:36
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Localização Atual: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
|
|
PLEG 6/2025 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Cleiton Costa
Relatorias:
Kinho (FTO - Finanças, Tributação e Orçamento)
Localização Atual: FTO - Finanças, Tributação e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Dr. Marcos Rodrigues
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2025, QUE "DISPOE SOBRE ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - PARA NOVOS CONDOMÍNIOS, REGULARMENTE CADASTRADOS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE CAMPO DO TENENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ESTABELECENDO CONTRAPARTIDAS OBRIGATORIAS REFERENTES A DESTINAÇÃO SOCIAL DE UNIDADES HABITACIONAIS E A PRIORIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Marcos Rodrigues
Localização Atual: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 6 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Cleiton Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|