18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 19:00 Encerramento: 13/05/2025 - 21:20
Correspondências
(Recebida) OFIC Nº 019/2025 - Oficio Recebido
Data: 15/05/2025 - Interessado: Rafael de Jesus Ventura
Assunto: Oficio Solicitando Audiência Publica da Saúde referente ao 1º Quadrimestre.
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo o número legal e invocando as Bençãos de Deus, o Presidente Rafael de Jesus Ventura declarou aberta a Sessão Ordinária 2.813 do dia 13/05/2025. Primeiramente cumprimentou a mesa Plenária os nobres vereadores,os presentes nessa Casa de Leis, aos ouvintes da rádio, nossos internautas que assistem ao vivo pelo Youtube, facebook, Instagram e a toda população Tenenteana.
Solicitou a leitura de um trecho da Bíblia sagrada pelo Vereador Rafael Ventura.
Convidou a todos a ficarem em pé para a Execução do Hino de Campo do Tenente.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Solicito ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura da Ata 2.812 da Sessão ordinária do dia 06/05/2025.
Colocou a ata em discussão, não havendo nada a discutir, coloco a ata em votação.
Declaro que a Ata foi aprovada em votação unânime.

Leitura das Correspondências:

Solicito a leitura das correspondências pelo 1ª Secretário Gustavo Vizentin.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton Costa
Turno:
Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
Acresce o número de vagas dos cargos que menciona, altera o cargo de técnico em tributação para auditor fiscal, e dá outras providências
Não informada
3 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton Costa
Turno:
Indica implementação do WIFI Livre Conecta Campo no Gremio Esportivo de Campo do Tenente
Não informada
4 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Gustavo Vizentin, Rafael Ventura
Turno:
Indica a necessidade de reapresentação do Projeto de Lei 012/2023, conhecido como Reforma Legal
Não informada
5 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Quege
Turno:
Indica estudo técnico para recuo da calçada de pedestres e criação de vagas de estacionamento na Avenida Miguel Komarchewski
Não informada
6 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Jorge Quege
Turno:
Solicita a poda de arvores na estrada do Buriti, próximo a Maça no Pirog.
Não informada
7 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Rafael Ventura, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Kinho
Turno:
REQUERIMENTO PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO DESTINADO AOS ESTUDANTES DE NOSSA CIDADE.
Não informada
8 - Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo Vizentin
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS 02/2025 - SOLDADO LUCAS LUIZ HONES E CABO ALEX DIETRICH RODRIGUES
Proposição apresentada em Plenário
9 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Rafael Ventura, Beto Maurer, Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS N° 03/2025 ANALICE FERREIRA DOS SANTOS FRANÇA
Não informada
10 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Rafael Ventura, Beto Maurer, Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS 04/2025 MARIA CLAUDIANA FAGUNDES
Não informada
11 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Beto Maurer, Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho, Rafael Ventura
Turno: Único
MOÇÃO DE APLAUSOS 05/2025 ISABEL PACHECO WAKAMATSU
Aguardando a inclusão na ordem do dia