PLC 3
2025 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Autor:Weverton Willian Vizentin
|
Define o perímetro urbano do município de Campo do Tenente.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLC 2
2025 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Autor:Weverton Willian Vizentin
|
Dispõe sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo da Área Rural do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLC 1
2025 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Autor:Weverton Willian Vizentin
|
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
EMD 2
2025 - Emenda
Emenda nº 2 de 2025
Autor:Dr. Marcos Rodrigues
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº006/2025, QUE "DISPOE SOBRE ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU - PARA NOVOS CONDOMÍNIOS, REGULARMENTE CADASTRADOS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO DE CAMPO DO TENENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ESTABELECENDO CONTRAPARTIDAS OBRIGATORIAS REFERENTES A DESTINAÇÃO SOCIAL DE UNIDADES HABITACIONAIS E A PRIORIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
