Oficio do Poder Executivo nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Poder Executivo
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
2499
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 511/2025-Gab
solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37, DA LEI Nº 511, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, que ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37, DA LEI Nº 511, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação