Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
2262
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rafael de Jesus Ventura (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 20:31 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PARLAMENTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, DESTINADO A ESTUDANTES DA APAE, COM FINS EDUCATIVOS E DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada