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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Oficio do Poder Executivo nº 1 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Oficio do Poder Executivo

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

21/02/2026

Número do Protocolo

2521

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

oficio_031-2026.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº031/2026 - GAB e anexo
    Solicita as dependências da Câmara Municipal para realização da Audiência para o Cumprimento das Metas Fiscais e Audiência Pública da Saúde, relativo ao Terceiro Quadrimestre do exercício de 2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2521/2026, Data Protocolo: 21/02/2026 - Horário: 13:33:47

      Audiência(s) Pública(s)

       Cumprimento das Metas Fiscais e Audiência Publica da Saúde, 3º Quadrimestre 2025
    OpenAPI