Oficio do Poder Executivo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Poder Executivo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
2542
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio nº 050/2026 - GAB e anexos
Segue os termos de Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro referente aos Projetos de Lei nº 001/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026.
Segue os termos de Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro referente aos Projetos de Lei nº 001/2026, nº 002/2026 e nº 003/2026.
Indexação
Observação