Oficio do Poder Executivo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Poder Executivo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
2549
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício 057/2026 - GAB e Anexos
Segue termo de Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 004/2026 que fixa o Piso Salarial dos Servidores Públicos do Município de Campo do Tenente.
Segue termo de Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 004/2026 que fixa o Piso Salarial dos Servidores Públicos do Município de Campo do Tenente.
Indexação
Observação