Oficio do Poder Executivo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio do Poder Executivo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
2561
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Weverton Willian Vizentin (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 10:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio nº072/2026 - GAB
Convite para participação no Evento Cidadania Plena.
Convite para participação no Evento Cidadania Plena.
Indexação
Observação