Decreto Legislativo-GPRES nº 4, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Jovem Cidadão Destaque de Campo do Tenente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica