Lei Ordinária-PREF nº 1.194, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - PREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1194
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 673/2010 QUE CRIA O “CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE – CMECT.” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica