SAPL - Câmara Municipal de Campo do Tenente

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/05/2025 - 19:00

Encerramento: 13/05/2025 - 21:20

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ventura / PL

Vice-Presidente: Kinho / MDB

Primeiro-Secretário: Gustavo Vizentin / UNIÃO

Segundo-Secretário: Josemar Veiga / PL

Lista de Presença na Sessão

Beto Maurer / PP

Cleiton Costa / PDT

Dr. Marcos Rodrigues / MDB

Gustavo Vizentin / UNIÃO

Jorge Quege / PP

Josemar Veiga / PL

Kinho / MDB

Rafael Ventura / PL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Gilmar Barbosa	Ausência por Missão Oficial	Sessão

Correspondências

OFIC Nº 019/2025 - Oficio Recebido
Data: 15/05/2025 - Interessado: Rafael de Jesus Ventura
Assunto: Oficio Solicitando Audiência Publica da Saúde referente ao 1º Quadrimestre.

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo o número legal e invocando as Bençãos de Deus, o Presidente Rafael de Jesus Ventura declarou aberta a Sessão Ordinária 2.813 do dia 13/05/2025. Primeiramente cumprimentou a mesa Plenária os nobres vereadores,os presentes nessa Casa de Leis, aos ouvintes da rádio, nossos internautas que assistem ao vivo pelo Youtube, facebook, Instagram e a toda população Tenenteana. Solicitou a leitura de um trecho da Bíblia sagrada pelo Vereador Rafael Ventura. Convidou a todos a ficarem em pé para a Execução do Hino de Campo do Tenente.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Solicito ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura da Ata 2.812 da Sessão ordinária do dia 06/05/2025. Colocou a ata em discussão, não havendo nada a discutir, coloco a ata em votação. Declaro que a Ata foi aprovada em votação unânime.
Leitura das Correspondências: Solicito a leitura das correspondências pelo 1ª Secretário Gustavo Vizentin.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Beto Maurer / PP

Cleiton Costa / PDT

Dr. Marcos Rodrigues / MDB

Gustavo Vizentin / UNIÃO

Jorge Quege / PP

Josemar Veiga / PL

Kinho / MDB

Rafael Ventura / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 6 de 2025 Autor: Cleiton Costa	Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 10 de 2025 Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito	Acresce o número de vagas dos cargos que menciona, altera o cargo de técnico em tributação para auditor fiscal, e dá outras providências	Matéria não votada
3 - Indicação nº 36 de 2025 Turno: Único Autor: Cleiton Costa Número de Protocolo: 2237	Indica implementação do WIFI Livre Conecta Campo no Gremio Esportivo de Campo do Tenente	Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Indicação nº 37 de 2025 Turno: Único Autores: Gustavo Vizentin, Rafael Ventura Número de Protocolo: 2238	Indica a necessidade de reapresentação do Projeto de Lei 012/2023, conhecido como Reforma Legal	Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Indicação nº 38 de 2025 Turno: Único Autor: Jorge Quege Número de Protocolo: 2239	Indica estudo técnico para recuo da calçada de pedestres e criação de vagas de estacionamento na Avenida Miguel Komarchewski	Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Indicação nº 39 de 2025 Turno: Único Autor: Jorge Quege Número de Protocolo: 2240	Solicita a poda de arvores na estrada do Buriti, próximo a Maça no Pirog.	Aprovada por Maioria Absoluta
7 - Requerimento nº 19 de 2025 Autores: Rafael Ventura, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Kinho Número de Protocolo: 2244	REQUERIMENTO PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO DESTINADO AOS ESTUDANTES DE NOSSA CIDADE.	Aprovada por Maioria Absoluta
8 - Moção nº 2 de 2025 Turno: Único Autor: Gustavo Vizentin Número de Protocolo: 2233	MOÇÃO DE APLAUSOS 02/2025 - SOLDADO LUCAS LUIZ HONES E CABO ALEX DIETRICH RODRIGUES	Aprovada por Maioria Absoluta
9 - Moção nº 3 de 2025 Autores: Rafael Ventura, Beto Maurer, Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho Número de Protocolo: 2241	MOÇÃO DE APLAUSOS N° 03/2025 ANALICE FERREIRA DOS SANTOS FRANÇA	Aprovada por Maioria Absoluta
10 - Moção nº 4 de 2025 Autores: Rafael Ventura, Beto Maurer, Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho Número de Protocolo: 2242	MOÇÃO DE APLAUSOS 04/2025 MARIA CLAUDIANA FAGUNDES	Aprovada por Maioria Absoluta
11 - Moção nº 5 de 2025 Turno: Único Autores: Beto Maurer, Cleiton Costa, Dr. Marcos Rodrigues, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho, Rafael Ventura Número de Protocolo: 2234	MOÇÃO DE APLAUSOS 05/2025 ISABEL PACHECO WAKAMATSU	Aprovada por Maioria Absoluta

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=A6IEIvv3ZC4

Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)