Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/07/2025 - 19:00
Encerramento: 22/07/2025 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ventura / PL
Vice-Presidente: Kinho / MDB
Primeiro-Secretário: Gustavo Vizentin / UNIÃO
Segundo-Secretário: Josemar Veiga / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto Maurer / PP
Cleiton Costa / PDT
Dr. Marcos Rodrigues / MDB
Gilmar Barbosa / UNIÃO
Gustavo Vizentin / UNIÃO
Jorge Quege / PP
Josemar Veiga / PL
Kinho / MDB
Rafael Ventura / PL






Correspondências
OFIC Nº 059/2025 - Oficio Recebido
Data: 17/07/2025 - Interessado: Marcos Wesley Lazarino
Assunto: Resposta da Sanepar ao Ofício nº 03/2025
OFIC Nº 060/2025 - Oficio Recebido
Data: 22/07/2025 - Interessado: Rafael de Jesus Ventura
Assunto: Oficio nº 340/2025-GAB - Indicação de pessoas para uso da palavra em sessão
OFIC Nº 061/2025 - Oficio Recebido
Data: 22/07/2025 - Interessado: Rafael de Jesus Ventura
Assunto: Oficio nº 336/2025 - GAB - Resposta ao Ofício 085/2025 – Protocolo nº 1272/2025. Proposta de Emenda Aditiva n. 003/2025 ao Projeto de Lei n.010/2025 de autoria do Poder Executivo
OFIC Nº 062/2025 - Oficio Recebido
Data: 22/07/2025 - Interessado: Rafael de Jesus Ventura
Assunto: Oficio nº 330/2025 - GAB - Resposta ao Ofício 094/2025 – Protocolo nº 1393/2025. Projeto de Lei nº 013/2025- Poder Legislativo – Marcos Antônio Rodrigues Súmula: Institui o selo “Empresa Amiga da Juventude”
OFIC Nº 063/2025 - Oficio Recebido
Data: 22/07/2025 - Interessado: Rafael de Jesus Ventura
Assunto: Oficio nº 331/2025 - GAB - Resposta ao Ofício 091/2025 – Requerimento 025/2025 Protocolo 1337/2025



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo o número legal, invocando as Bençãos de Deus, o Presidente Rafael de Jesus Ventura declarou aberta a Sessão Ordinária 2.823 do dia 22/07/2025. Primeiramente cumprimentou a mesa Plenária os nobres vereadores, os presentes nessa Casa de Leis, aos ouvintes da rádio, nossos internautas que assistem ao vivo pelo Youtube, facebook, Instagram e a toda população Tenenteana.
Solicitou a leitura de um trecho da Bíblia sagrada pelo Vereador Gilmar da Aparecida Barbosa.
Convidou a todos a ficarem em pé para a Execução do Hino de Campo do Tenente.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitou ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura da Ata 2.822 da Sessão ordinária do dia 15/07/2025.
Colocou a ata em discussão, não havendo nada a discutir, colocou a ata em votação.
Declarou que a Ata foi aprovada em votação unânime.

Leitura das Correspondências:

Solicitou ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura das Correspondências.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Maurer / PP
Cleiton Costa / PDT
Dr. Marcos Rodrigues / MDB
Gilmar Barbosa / UNIÃO
Gustavo Vizentin / UNIÃO
Jorge Quege / PP
Josemar Veiga / PL
Kinho / MDB
Rafael Ventura / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Cleiton Costa
Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 8 de 2025
Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho
Número de Protocolo: 2264
Dispõe sobre o piso salarial ético instituído pela OAB-PR para o cargo de Advogado da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 9 de 2025
Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho
Número de Protocolo: 2265
Dispõe sobre a possibilidade de alteração temporária da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Campo do Tenente, com ajuste proporcional da remuneração, mediante concordância expressa, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2271
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE – PR.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Cleiton Costa
Número de Protocolo: 2321
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 15 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2310
Define e delimita os bairros do perímetro urbano do município de Campo do Tenente
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 16 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2312
Estabelece o Código Ambiental do Município de Campo do Tenente, institui a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 17 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2313
Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FDU - do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2301
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2302
Dispõe sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo da Área Rural do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2303
Define o perímetro urbano do município de Campo do Tenente.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2304
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2305
Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento e Uso do Solo no Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2306
Dispõe sobre os Instrumentos Urbanísticos de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2307
Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2308
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2309
“Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria lida
18 - Indicação nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleiton Costa
Número de Protocolo: 2322
Solicita a manutenção da quadra de campo sintético
Aprovada por Unanimidade



Considerações Finais

O excelentíssimo presidente deu início às Considerações Finais deixando a palavra livre aos vereadores que desejassem fazer o uso da palavra. Na sequencia o presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária, n° 2.824 do dia 29 de julho às 19:00, após agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a Sessão.




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