Resumo (35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 19:00
Encerramento: 09/09/2025 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ventura / PL
Vice-Presidente: Kinho / MDB
Primeiro-Secretário: Gustavo Vizentin / UNIÃO
Segundo-Secretário: Josemar Veiga / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto Maurer / PP
Cleiton Costa / PDT
Dr. Marcos Rodrigues / MDB
Gilmar Barbosa / UNIÃO
Gustavo Vizentin / UNIÃO
Jorge Quege / PP
Josemar Veiga / PL
Kinho / MDB
Rafael Ventura / PL






Correspondências
READ Nº 005/2025 - Requerimento Administrativo
Data: 05/09/2025 - Interessado: RAFAEL DE JESUS VENTURA
Assunto: Solicitação de uso da palavra para apresentação sobre o Caminho do Peabiru - pelo senhor Juliano da Silva



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo o número legal, invocando as Bençãos de Deus, o Presidente Rafael de Jesus Ventura declarou aberta a Sessão Ordinária 2.830 do dia 09/09/2025. Primeiramente cumprimentou a mesa Plenária os nobres vereadores, os presentes nessa Casa de Leis, aos ouvintes da rádio, nossos internautas que assistem ao vivo pelo Youtube, facebook, Instagram e a toda população Tenenteana.
O Presidente Rafael de Jesus Ventura realizou a leitura de um trecho da Bíblia sagrada.
Convidou a todos a ficarem em pé para a Execução do Hino de Campo do Tenente.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitou ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura da Ata 2.829 da Sessão ordinária do dia 02/08/2025.
Colocou a ata em discussão, não havendo nada a discutir, colocou a ata em votação.
Declarou que a Ata foi aprovada em votação unânime.

Leitura das Correspondências:

Ato contínuo, o excelentíssimo presidente solicitou a leitura das correspondências e deixou à palavra livre a quem desejasse comentar.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Maurer / PP
Cleiton Costa / PDT
Dr. Marcos Rodrigues / MDB
Gilmar Barbosa / UNIÃO
Gustavo Vizentin / UNIÃO
Jorge Quege / PP
Josemar Veiga / PL
Kinho / MDB
Rafael Ventura / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 15 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2310
Define e delimita os bairros do perímetro urbano do município de Campo do Tenente
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 16 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2312
Estabelece o Código Ambiental do Município de Campo do Tenente, institui a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 17 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2313
Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FDU - do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 18 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2372
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 19 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2373
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2301
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2302
Dispõe sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo da Área Rural do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2303
Define o perímetro urbano do município de Campo do Tenente.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2304
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2305
Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento e Uso do Solo no Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2306
Dispõe sobre os Instrumentos Urbanísticos de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2307
Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2308
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2309
“Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
15 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2387
Autoriza a doação de bens móveis do Patrimônio da Câmara de Campo do Tenente ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Josemar Veiga
Número de Protocolo: 2388
Solicita a designação de profissional da área de odontologia para atender a localidade do Buriti
Aprovada por Unanimidade



Considerações Finais

Não havendo nada mais a ser tratado na Ordem do Dia, o excelentíssimo presidente deu início às Considerações Finais deixando a palavra livre ao Secretário de Desenvolvimento, Cultura e Turismo senhor Juliano da Silva com a finalidade de apresentar o Caminho do Peabiru . Na sequência passou a palavra ao senhor Rafael Dombroski com a finalidade de tratar de assuntos de interesse público relacionados ao Projeto de Lei Complementar 003/2025. Na sequência o presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária 2.831 do dia 16 de setembro às 19:00 horas, após agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a Sessão.




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