Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ofício nº 434/2025-Gab - Ref:- Ofício 125/2025 – Protocolo nº 2062/2025.
Projeto de Lei nº 008/2025- Poder Legislativo – Autoria: Rafael de Jesus Ventura,
Marcos Wesley Lazarino, Gustavo Brun R. P. Vizentin e Josemar Veiga.
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025
MENSAGEM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Oficio nº 453/2025-gab e anexos
Ref:- Ofício 123/2025 – Protocolo nº 2061/2025.
Projeto de Lei nº 007/2025- Poder Legislativo
Autoria: Marcos Wesley Lazarino e Gustavo Brun R. P. Vizentin
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025

MENSAGEM DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prática esportiva e recreativa de manobras com motocicletas, conhecida como “grau” ou “wheeling”, no âmbito do Município de Campo do Tenente, e dá outras providências.

Define e delimita os bairros do perímetro urbano do município de Campo do Tenente

Estabelece o Código Ambiental do Município de Campo do Tenente, institui a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências

Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FDU - do Município de Campo do Tenente e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº 463/2025 encaminha Projeto de Lei 020/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026".
Obs. anexos via e-mail

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo do Tenente e dá outras providências

Dispõe sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo da Área Rural do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.

Define o perímetro urbano do município de Campo do Tenente.

Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Campo do Tenente e dá outras providências

Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento e Uso do Solo no Município de Campo do Tenente e dá outras providências

Dispõe sobre os Instrumentos Urbanísticos de Campo do Tenente e dá outras providências

Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário do Município de Campo do Tenente e dá outras providências

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Campo do Tenente e dá outras providências

“Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Campo do Tenente e dá outras providências

Ofício nº 458/2025 e anexos:
- PLC 010/2025
- Mensagem 010/2025 do Prefeito Municipal
- Parecer Jurídico nº 86/2025 - Procuradoria

Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE, NO MÍNIMO, UMA ATRAÇÃO DE CARÁTER RELIGIOSO NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE CAMPO DO TENENTE COM DURAÇÃO SUPERIOR A UM DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS