Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ventura / PL
Vice-Presidente: Kinho Lazarino / MDB
Primeiro-Secretário: Gustavo Vizentin / UNIÃO
Segundo-Secretário: Josemar Veiga / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto Maurer / PP
Cleiton Costa / PDT
Dr. Marcos Rodrigues / MDB
Gilmar Barbosa / UNIÃO
Gustavo Vizentin / UNIÃO
Jorge Quege / PP
Josemar Veiga / PL
Kinho Lazarino / MDB
Rafael Ventura / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

No dia dezenove de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.849 verificando o quórum legal, constatou-se a presença de todos os vereadores, sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente cumprimentou a todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.

Leitura da Bíblia:

Vereador Jorge Luiz Quege fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

Hino:

Todos os presentes a se colocarem em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão nº 2 de 2026
Autores:
Ata da Sessão Ordinária Nº 2848 - 10 de fevereiro de 2026
Aprovada por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleiton Costa / PDT
Dr. Marcos Rodrigues / MDB
Gilmar Barbosa / UNIÃO
Gustavo Vizentin / UNIÃO
Jorge Quege / PP
Josemar Veiga / PL
Kinho Lazarino / MDB
Rafael Ventura / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2515
"Altera o valor da bolsa auxílio dos estagiários do Poder Legislativo previsto no Anexo I da Resolução 002/2022."
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2513
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE."
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2514
"CONCEDE REVISÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.066/2022."
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleiton Costa
Número de Protocolo: 2518
“Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da areia dos espaços recreativos das creches municipais por grama sintética, visando melhores condições de higiene, segurança e conforto térmico às crianças”.
Aprovada por Unanimidade
5 - Requerimento nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Josemar Veiga
Número de Protocolo: 2519
“Solicita informações acerca da previsão para realização de obras de pavimentação asfáltica na localidade do Buriti, bem como a data prevista para início das obras”.
Aprovada por Unanimidade
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Gustavo Vizentin
Número de Protocolo: 2520
“Solicita esclarecimentos e informações acerca da efetiva aplicação da Lei Municipal que instituiu o PROGRAMA BOLSA ATLETA”.
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 15 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2310
Define e delimita os bairros do perímetro urbano do município de Campo do Tenente
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 16 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2312
Estabelece o Código Ambiental do Município de Campo do Tenente, institui a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 17 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2313
Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FDU - do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2301
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2302
Dispõe sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo da Área Rural do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2303
Define o perímetro urbano do município de Campo do Tenente.
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2304
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2305
Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento e Uso do Solo no Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
15 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2306
Dispõe sobre os Instrumentos Urbanísticos de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
16 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2307
Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
17 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2308
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida
18 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2309
“Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
Matéria não lida



Considerações Finais

Concedendo a palavra aos vereadores que desejassem manifestar-se. Na ocasião, o Vereador Jorge Luiz Quege solicitou a substituição dos equipamentos dos parquinhos do município, que se encontram quebrados e enferrujados. Requereu, ainda, posicionamento acerca das enchentes que vêm afetando moradores e comércios locais, bem como esclarecimentos à SANEPAR quanto à retirada de água para abastecimento de outros municípios. Por fim, reiterou pedido de informações acerca da situação do caminhão limpa-fossa e destacou a importância de ações voltadas à atração de novas empresas para a cidade, visando ao desenvolvimento econômico local. Em seguida, o Vereador Marcos Antonio Rodrigues externou sua profunda indignação em relação à atual situação da ponte metálica, ressaltando que os recursos empregados foram elevados e, ainda assim, não alcançaram os resultados esperados. Comunicou que, juntamente com outros vereadores, encaminhará manifestação formal ao Ministério Público, com o objetivo de obter as providências necessárias e as devidas explicações. Manifestando concordância com o vereador Marcos Antonio Rodrigues, o vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin solicitou o encaminhamento de nota de repúdio à Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, ao Senhor Secretário Sandro Alex e ao Excelentíssimo Senhor Governador Carlos Massa Ratinho Júnior, registrando, formalmente, a insatisfação desta Casa Legislativa quanto à situação da ponte metálica que liga os municípios de Campo do Tenente e Lapa. O vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin ressaltou, ainda, sua insatisfação com os serviços prestados pela COPEL e pela SANEPAR, destacando a necessidade de providências e melhorias na prestação desses serviços essenciais à população, e solicitou a realização de Audiência Pública com ambos os órgãos, a fim de esclarecer a situação e buscar soluções efetivas. Todos os questionamentos apresentados foram acolhidos pelos demais vereadores presentes, demonstrando consenso quanto à relevância das solicitações e manifestações realizadas durante a sessão. Na sequência o presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária n° 2.850 do dia 24 de fevereiro às 19:00 horas, Comunicou, ainda, que, após o encerramento da referida sessão, será realizada Audiência Pública, conforme previamente estabelecido, após agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a Sessão.




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