Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2528
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATIVOS, INATIVOS COM E SEM PARIDADE, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS TUTELARES. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2529
Turno: Segundo
Texto original
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ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AO REAJUSTE ANUAL PREVISTO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/22. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2531
Turno: Segundo
Texto original
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ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE – PR. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2532
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1175/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2530
Turno: Segundo
Texto original
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO – CONSULEP. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 6 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Marcos Rodrigues
Protocolo: 2560
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um toldo na Escola Municipal João Paulo II, conforme solicitação da comunidade escolar por meio de abaixo-assinado. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |