Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2026 - 19:00
Encerramento: 17/03/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ventura / PL
Primeiro-Secretário: Gustavo Vizentin / UNIÃO
Segundo-Secretário: Josemar Veiga / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto Maurer / PP
Dr. Marcos Rodrigues / MDB
Gilmar Barbosa / UNIÃO
Gustavo Vizentin / UNIÃO
Josemar Veiga / PL
Rafael Ventura / PL
Rivanildo Cavalheiro / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cleiton Costa Ausência por Missão Oficial Sessão
Kinho Lazarino Ausência por Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

No dia dezessete de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.853 verificado o quórum legal, constatou-se a ausência dos vereadores Cleiton Nunes da Costa e Marcos Wesley Lazarino, sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente cumprimentou a todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.

Leitura da Bíblia:

Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. 

Hino:

Todos os presentes a se colocarem em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal.

Ocorrências do Expediente:

Presidente informou que seria realizada a posse do vereador suplente Rivanildo Braz Cavalheiro. Para tanto, convidou-o a dirigir-se à tribuna para prestar o compromisso legal. Na tribuna, o vereador suplente proferiu o seguinte juramento: “Eu, Rivanildo Braz Cavalheiro, prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e as demais leis, desempenhando com lealdade o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e o bem-estar de seu povo.” Após a prestação do juramento, o empossado assinou o Termo de Posse juntamente com o presidente. Ato contínuo, o presidente concedeu a palavra ao vereador Rivanildo Braz Cavalheiro, que a utilizou para agradecer e manifestar seu compromisso de trabalhar pelo bem-estar da população.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão nº 6 de 2026
Autores:
Ata da Sessão Ordinária Nº 2.852 - 10 de março de 2026.
Aprovada por Maioria Absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Maurer / PP
Dr. Marcos Rodrigues / MDB
Gilmar Barbosa / UNIÃO
Gustavo Vizentin / UNIÃO
Josemar Veiga / PL
Rafael Ventura / PL
Rivanildo Cavalheiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2528
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATIVOS, INATIVOS COM E SEM PARIDADE, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS TUTELARES.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2529
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AO REAJUSTE ANUAL PREVISTO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/22.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2531
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE – PR.
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 4 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2532
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1175/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE.
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 5 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2530
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO – CONSULEP.
Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autores: Dr. Marcos Rodrigues, Beto Maurer, Cleiton Costa, Gilmar Barbosa, Gustavo Vizentin, Jorge Quege, Josemar Veiga, Kinho Lazarino, Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2560
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um toldo na Escola Municipal João Paulo II, conforme solicitação da comunidade escolar por meio de abaixo-assinado.
Aprovada por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 5 de 2026
  • Beto Maurer - Sim
  • Dr. Marcos Rodrigues - Sim
  • Gilmar Barbosa - Sim
  • Gustavo Vizentin - Sim
  • Josemar Veiga - Sim
  • Rafael Ventura - Não Votou
  • Rivanildo Cavalheiro - Sim
  • Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 4 de 2026
  • Beto Maurer - Sim
  • Dr. Marcos Rodrigues - Sim
  • Gilmar Barbosa - Sim
  • Gustavo Vizentin - Sim
  • Josemar Veiga - Sim
  • Rafael Ventura - Não Votou
  • Rivanildo Cavalheiro - Sim
  • Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 3 de 2026
  • Beto Maurer - Sim
  • Dr. Marcos Rodrigues - Sim
  • Gilmar Barbosa - Sim
  • Gustavo Vizentin - Sim
  • Josemar Veiga - Sim
  • Rafael Ventura - Não Votou
  • Rivanildo Cavalheiro - Sim
  • Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 2 de 2026
  • Beto Maurer - Sim
  • Dr. Marcos Rodrigues - Sim
  • Gilmar Barbosa - Sim
  • Gustavo Vizentin - Sim
  • Josemar Veiga - Sim
  • Rafael Ventura - Não Votou
  • Rivanildo Cavalheiro - Sim
  • Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 1 de 2026
  • Beto Maurer - Sim
  • Dr. Marcos Rodrigues - Sim
  • Gilmar Barbosa - Sim
  • Gustavo Vizentin - Sim
  • Josemar Veiga - Sim
  • Rafael Ventura - Não Votou
  • Rivanildo Cavalheiro - Sim



  • Considerações Finais

    Concedendo a palavra aos vereadores que desejassem manifestar-se. Na sequência o presidente convocou os vereadores para a Sessão Extraordiária n° 2.854 do dia 19 de março às 17:00 horas, após agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a Sessão.




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