Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 19:00
Encerramento: 07/04/2026 - 20:20



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ventura / PL
Vice-Presidente: Kinho Lazarino / MDB
Primeiro-Secretário: Gustavo Vizentin / UNIÃO
Segundo-Secretário: Josemar Veiga / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto Maurer / PP
Cleiton Costa / PDT
Dr. Marcos Rodrigues / MDB
Gilmar Barbosa / UNIÃO
Gustavo Vizentin / UNIÃO
Josemar Veiga / PL
Kinho Lazarino / MDB
Rafael Ventura / PL
Rivanildo Cavalheiro / PP






Correspondências
OFIC Nº 011/2026 - Oficio Recebido
Data: 01/04/2026 - Interessado: Rafael Ventura
Assunto: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 006-2026
OFIC Nº 012/2026 - Oficio Recebido
Data: 07/04/2026 - Interessado: Rafael Ventura
Assunto: CONVITE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA .



Expedientes
Abertura da Sessão:

No dia sete de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.857 verificado o quórum legal, constatou-se a presença de todos os vereadores , sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente cumprimentou a todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seguida, procedeu-se à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, realizada pelo Vereador Marcos Antonio Rodrigues. Na sequência, todos ficaram em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto Maurer / PP
Cleiton Costa / PDT
Dr. Marcos Rodrigues / MDB
Gilmar Barbosa / UNIÃO
Gustavo Vizentin / UNIÃO
Josemar Veiga / PL
Kinho Lazarino / MDB
Rafael Ventura / PL
Rivanildo Cavalheiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão nº 10 de 2026
Autores:
ATA da Sessão Ordinária Nº 2.856 - 31 de março de 2026.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2585
“Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo do Tenente (Resolução nº 004/2019) para instituir normas de transparência, controle da atividade legislativa e regulamentação do funcionamento e das competências das Comissões Permanentes, conforme recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2586
“Altera o artigo 21 da Lei Complementar n° 11/2022 que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências.”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 6 de 2026
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2583
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.”
Matéria lida
5 - Indicação nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Gustavo Vizentin
Número de Protocolo: 2587
“Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de palestras, cursos e ações educativas sobre segurança no trânsito nas escolas da rede municipal, com possibilidade de parceria com a rede estadual de ensino”
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata Sessão nº 10 de 2026
  • Beto Maurer - Sim
  • Cleiton Costa - Sim
  • Dr. Marcos Rodrigues - Sim
  • Gilmar Barbosa - Sim
  • Gustavo Vizentin - Sim
  • Josemar Veiga - Sim
  • Kinho Lazarino - Sim
  • Rafael Ventura - Não Votou
  • Rivanildo Cavalheiro - Sim
  • Indicação nº 6 de 2026
  • Beto Maurer - Sim
  • Cleiton Costa - Sim
  • Dr. Marcos Rodrigues - Sim
  • Gilmar Barbosa - Sim
  • Gustavo Vizentin - Sim
  • Josemar Veiga - Sim
  • Kinho Lazarino - Sim
  • Rafael Ventura - Não Votou
  • Rivanildo Cavalheiro - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais matérias a serem tratadas na Ordem do Dia, o presidente deu início às Considerações Finais, concedendo a palavra aos vereadores que desejassem manifestar-se, oportunidade em que o Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto solicitou o envio de ofício à Prefeitura Municipal, requerendo informações sobre a mudança do horário da coleta de lixo, visto que este horário tem prejudicado os coletores, em razão da exposição prolongada ao sol escaldante durante a execução de suas atividades. Na sequência o presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordiária n° 2.858 do dia 14 de abril às 19:00 horas, após, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.




    Conteúdo Multimídia