1 - Ata Sessão nº 11 de 2026
Autores:
|
ATA da Sessão Ordinária Nº 2.857 - 07 de abril de 2026.
|
Aprovada por Maioria Absoluta
|
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2585
|
“Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo do Tenente (Resolução nº 004/2019) para instituir normas de transparência, controle da atividade legislativa e regulamentação do funcionamento e das competências das Comissões Permanentes, conforme recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.”
|
Aprovada por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2586
|
“Altera o artigo 21 da Lei Complementar n° 11/2022 que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências.”
|
Aprovada por Unanimidade
|
4 - Indicação nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Rivanildo Cavalheiro
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma e adequação dos dois pontos de ônibus na Vila Ermelinda, localidade do Lageado.
|
Aprovada por Unanimidade
|
5 - Indicação nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Rivanildo Cavalheiro
Número de Protocolo: 2592
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de ponto de ônibus na Rua Vitorio Boniatti, no bairro Lais Bond.
|
Aprovada por Unanimidade
|
6 - Indicação nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Rivanildo Cavalheiro
Número de Protocolo: 2593
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura da lombada, das faixas de pedestre, e a instalação de placas de sinalização na Rua Nassin Abdala Neme em frente ao restaurante Fogão a Lenha incluindo placas de sinalização na área escolar, da esquina com a rua André Valenga.
|
Aprovada por Unanimidade
|
