SAPL - Câmara Municipal de Campo do Tenente

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 05/05/2026 - 19:00

Encerramento: 05/05/2026 - 20:00

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ventura / PL

Vice-Presidente: Kinho Lazarino / MDB

Primeiro-Secretário: Gustavo Vizentin / UNIÃO

Segundo-Secretário: Josemar Veiga / PL

Lista de Presença na Sessão

Beto Maurer / PP

Cleiton Costa / PDT

Dr. Marcos Rodrigues / MDB

Gilmar Barbosa / UNIÃO

Gustavo Vizentin / UNIÃO

Josemar Veiga / PL

Kinho Lazarino / MDB

Rafael Ventura / PL

Rivanildo Cavalheiro / PP

Correspondências

OFIC Nº 013/2026 - Oficio Recebido
Data: 04/05/2026 - Assunto: Ofício nº134/2026 - GAB - encaminhamos para apreciação de Vossa Excelência, e de seus ilustres pares, o Projeto de Lei n° 007/2026 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFIC Nº 014/2026 - Oficio Recebido
Data: 29/04/2026 - Interessado: RAFAEL DE JESUS VENTURA
Assunto: Ofício nº135/2026 - GAB - Encaminha Termo de Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 006/2026

CONV Nº 001/2026 - Convite
Data: 05/05/2026 - Interessado: RAFAEL DE JESUS VENTURA
Assunto: Convite da Câmara Municipal de Londrina, para a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Benemérito a Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro

Expedientes

Abertura da Sessão: No dia cinco de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às às 19h00min, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.860 verificado o quórum legal, constatou-se a presença de todos os vereadores , sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente cumprimentou a todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Leitura da Bíblia: Vereador Gustavo Vizentin leu um trecho da Bíblia.
Hino: Todos os presentes ficaram em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Sessão nº 14 de 2026 Autor: Gustavo Vizentin Número de Protocolo: 2601	Ata da Sessão 2860 - 28 de abril de 2026.	Aprovada por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata Sessão nº 14 de 2026	Beto Maurer - Sim Cleiton Costa - Sim Dr. Marcos Rodrigues - Sim Gilmar Barbosa - Sim Gustavo Vizentin - Sim Josemar Veiga - Sim Kinho Lazarino - Sim Rafael Ventura - Não Votou Rivanildo Cavalheiro - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Beto Maurer / PP

Cleiton Costa / PDT

Dr. Marcos Rodrigues / MDB

Gilmar Barbosa / UNIÃO

Gustavo Vizentin / UNIÃO

Josemar Veiga / PL

Kinho Lazarino / MDB

Rafael Ventura / PL

Rivanildo Cavalheiro / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 8 de 2026 Turno: Único Autor: Rafael Ventura Número de Protocolo: 2602	Requerimento 008/2026 - requer que o Projeto de Lei n006/2026 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, tramite em regime de Urgência Especial.	Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 6 de 2026 Turno: Primeiro Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Número de Protocolo: 2583	“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.”	Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 7 de 2026 Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Número de Protocolo: 2600	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Turno: Único Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Lazarino Número de Protocolo: 2533	Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução nº 003/2014, que estabelece normas para a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.	Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 12 de 2026 Turno: Único Autor: Gilmar Barbosa Número de Protocolo: 2603	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manilhamento de córrego na Rua Trajano Portela, na localidade do Lageado.	Aprovada por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 8 de 2026	Beto Maurer - Sim Cleiton Costa - Sim Dr. Marcos Rodrigues - Sim Gilmar Barbosa - Sim Gustavo Vizentin - Sim Josemar Veiga - Sim Kinho Lazarino - Sim Rafael Ventura - Não Votou Rivanildo Cavalheiro - Sim
Indicação nº 12 de 2026	Beto Maurer - Sim Cleiton Costa - Sim Dr. Marcos Rodrigues - Sim Gilmar Barbosa - Sim Gustavo Vizentin - Sim Josemar Veiga - Sim Kinho Lazarino - Sim Rafael Ventura - Não Votou Rivanildo Cavalheiro - Sim
Projeto de Resolução nº 2 de 2026	Beto Maurer - Sim Cleiton Costa - Sim Dr. Marcos Rodrigues - Sim Gilmar Barbosa - Sim Gustavo Vizentin - Sim Josemar Veiga - Sim Kinho Lazarino - Sim Rafael Ventura - Não Votou Rivanildo Cavalheiro - Sim
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 6 de 2026	Beto Maurer - Sim Cleiton Costa - Sim Dr. Marcos Rodrigues - Sim Gilmar Barbosa - Sim Gustavo Vizentin - Sim Josemar Veiga - Sim Kinho Lazarino - Sim Rafael Ventura - Não Votou Rivanildo Cavalheiro - Sim

Considerações Finais

Não havendo mais matérias a serem tratadas na Ordem do Dia, o presidente deu início às Considerações Finais. Fez uso da palavra o Vereador Gilmar Barbosa; Marcos Antonio Rodrigues; Rivanildo Cavalheiro; Roberto Carlos Maurer; Josemar Veiga; Gustavo Vizentin; Marcos Wesley Lazarino. Por fim, o presidente convidou os vereadores para a Sessão de Posse dos Vereadores Mirin e convocou os vereadores para a Sessão Ordiária n° 2.862 do dia 12 de maio às 19:00 horas, após, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/TBFVyofuF3o

Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)