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Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ventura / PL
Vice-Presidente: Kinho Lazarino / MDB
Primeiro-Secretário: Gustavo Vizentin / UNIÃO
Segundo-Secretário: Josemar Veiga / PL



Lista de Presença na Sessão
Beto Maurer / PP
Cleiton Costa / PDT
Dr. Marcos Rodrigues / MDB
Gilmar Barbosa / UNIÃO
Gustavo Vizentin / UNIÃO
Josemar Veiga / PL
Kinho Lazarino / MDB
Rafael Ventura / PL
Rivanildo Cavalheiro / PP






Correspondências
OFIC Nº 015/2026 - Oficio Recebido
Data: 11/05/2026 - Interessado: RAFAEL DE JESUS VENTURA
Assunto: Edital de Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais e da Audiência Pública da Saúde, relativas ao Primeiro Quadrimestre do exercício de 2026



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão nº 15 de 2026
Autor: Secretária Legislativa - SLEG
Número de Protocolo: 2608
Ata da Sessão Ordinária 2.861 - 05 de maio de 2026
 Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Sessão nº 15 de 2026
  • Beto Maurer - Sim
  • Cleiton Costa - Sim
  • Dr. Marcos Rodrigues - Sim
  • Gilmar Barbosa - Sim
  • Gustavo Vizentin - Sim
  • Josemar Veiga - Sim
  • Kinho Lazarino - Sim
  • Rafael Ventura - Não Votou
  • Rivanildo Cavalheiro - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Beto Maurer / PP
    Cleiton Costa / PDT
    Dr. Marcos Rodrigues / MDB
    Gilmar Barbosa / UNIÃO
    Gustavo Vizentin / UNIÃO
    Josemar Veiga / PL
    Kinho Lazarino / MDB
    Rafael Ventura / PL
    Rivanildo Cavalheiro / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 6 de 2026
    Turno: Segundo
    Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
    Número de Protocolo: 2583
    “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.”
    		 Aprovada por Unanimidade
    2 - Indicação nº 14 de 2026
    Turno: Único
    Autor: Kinho Lazarino
    Número de Protocolo: 2605
    Solicita a poda de árvores na Rua Nadir José Donato, em razão do acúmulo de folhas nos bueiros e invasão de galhos nas calçadas.
    		 Aprovada por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Indicação nº 14 de 2026
  • Beto Maurer - Sim
  • Cleiton Costa - Sim
  • Dr. Marcos Rodrigues - Sim
  • Gilmar Barbosa - Sim
  • Gustavo Vizentin - Sim
  • Josemar Veiga - Sim
  • Kinho Lazarino - Sim
  • Rafael Ventura - Não Votou
  • Rivanildo Cavalheiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 6 de 2026
  • Beto Maurer - Sim
  • Cleiton Costa - Sim
  • Dr. Marcos Rodrigues - Sim
  • Gilmar Barbosa - Sim
  • Gustavo Vizentin - Sim
  • Josemar Veiga - Sim
  • Kinho Lazarino - Sim
  • Rafael Ventura - Não Votou
  • Rivanildo Cavalheiro - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível