1 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 10 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
|
Acresce o número de vagas dos cargos que menciona, altera o cargo de técnico em tributação para auditor fiscal, e dá outras providências
|
Aprovada por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 11 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2266
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO DO TENENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Aprovada por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2263
|
INSTITUI O TÍTULO DE "EMBAIXADOR(A) HONORÁRIO(A) DE CAMPO DO TENENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por Maioria Absoluta
|
4 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2262
|
INSTITUI O PARLAMENTO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, DESTINADO A ESTUDANTES DA APAE, COM FINS EDUCATIVOS E DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por Maioria Absoluta
|
5 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2271
|
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE – PR.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 13 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2286
|
Ofício nº 254/2025-Gab, encaminha Projeto de Lei nº 013/2025, “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE”.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Cleiton Costa
|
Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 8 de 2025
Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho
Número de Protocolo: 2264
|
Dispõe sobre o piso salarial ético instituído pela OAB-PR para o cargo de Advogado da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 9 de 2025
Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho
Número de Protocolo: 2265
|
Dispõe sobre a possibilidade de alteração temporária da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Campo do Tenente, com ajuste proporcional da remuneração, mediante concordância expressa, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 12 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2275
|
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 869, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Dr. Marcos Rodrigues
Número de Protocolo: 2280
|
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE"
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Gustavo Vizentin
Número de Protocolo: 2290
|
Indica a revitalização da ciclovia da Rua André Valenga, com a realização de calçadas, pintura de sinalização viária e implantação de sinalização horizontal e vertical.
|
Aprovada por Maioria Absoluta
|
13 - Requerimento nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2289
|
Requer informações sobre todos os Conselhos Municipais existentes.
|
Aprovada por Maioria Absoluta
|
