SAPL - Câmara Municipal de Campo do Tenente

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/07/2025 - 19:00

Encerramento: 01/07/2025 - 20:00

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ventura / PL

Vice-Presidente: Kinho / MDB

Primeiro-Secretário: Gustavo Vizentin / UNIÃO

Segundo-Secretário: Josemar Veiga / PL

Lista de Presença na Sessão

Beto Maurer / PP

Cleiton Costa / PDT

Dr. Marcos Rodrigues / MDB

Gilmar Barbosa / UNIÃO

Gustavo Vizentin / UNIÃO

Jorge Quege / PP

Josemar Veiga / PL

Kinho / MDB

Rafael Ventura / PL

Correspondências

OFIC Nº 052/2025 - Oficio Recebido
Data: 03/07/2025 - Interessado: Rafael de Jesus Ventura
Assunto: Ao cumprimentá-lo, venho através do presente solicitar a Vossa Excelência a gentileza de nos encaminhar cópias das atas das sessões referentes à discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2025, que “ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE MENCIONA, ALTERA O CARGO DE TÉCNICO EM TRIBUTAÇÃO PARA AUDITOR FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, bem como as atas das sessões de discussão e votação da Emenda Aditiva n. 003/2025, vinculada ao referido projeto

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo o número legal e invocando as Bençãos de Deus, o Presidente Rafael de Jesus Ventura declarou aberta a Sessão Ordinária 2.820 do dia 01/07/2025. Primeiramente cumprimentou a mesa Plenária os nobres vereadores,os presentes nessa Casa de Leis, aos ouvintes da rádio, nossos internautas que assistem ao vivo pelo Youtube, facebook, Instagram e a toda população Tenenteana. Solicitou a leitura de um trecho da Bíblia sagrada pelo Vereador Marcos Wesley Lazarino. Convidou a todos a ficarem em pé para a Execução do Hino de Campo do Tenente.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Solicitou ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura da Ata 2.819 da Sessão ordinária do dia 24/06/2025. Colocou a ata em discussão, não havendo nada a discutir, colocou a ata em votação. Declarou que a Ata foi aprovada em votação unânime.
Leitura das Correspondências: Solicitou ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura das Correspondências.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Beto Maurer / PP

Cleiton Costa / PDT

Dr. Marcos Rodrigues / MDB

Gilmar Barbosa / UNIÃO

Gustavo Vizentin / UNIÃO

Jorge Quege / PP

Josemar Veiga / PL

Kinho / MDB

Rafael Ventura / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 12 de 2025 Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Número de Protocolo: 2275	PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 869, DE 11 DE JUNHO DE 2015.	Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 13 de 2025 Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Número de Protocolo: 2286	Ofício nº 254/2025-Gab, encaminha Projeto de Lei nº 013/2025, “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE”.	Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 13 de 2025 Autor: Dr. Marcos Rodrigues Número de Protocolo: 2280	INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE"	Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 11 de 2025 Autor: Rafael Ventura Número de Protocolo: 2271	REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE – PR.	Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 6 de 2025 Autor: Cleiton Costa	Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.	Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 8 de 2025 Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Número de Protocolo: 2264	Dispõe sobre o piso salarial ético instituído pela OAB-PR para o cargo de Advogado da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências.	Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 9 de 2025 Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Número de Protocolo: 2265	Dispõe sobre a possibilidade de alteração temporária da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Campo do Tenente, com ajuste proporcional da remuneração, mediante concordância expressa, e dá outras providências.	Matéria não lida
8 - Indicação nº 46 de 2025 Turno: Único Autor: Gustavo Vizentin Número de Protocolo: 2291	Incentivo de coleta seletiva de maneira adequada.	Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 47 de 2025 Turno: Único Autor: Dr. Marcos Rodrigues Número de Protocolo: 2292	Concessão de Licença-Prêmio aos Servidores Públicos Municipais	Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 48 de 2025 Turno: Único Autor: Gustavo Vizentin Número de Protocolo: 2293	Solicita reforma no estacionamento do Posto de saúde do Lageado	Aprovada por Unanimidade
11 - Requerimento nº 25 de 2025 Turno: Único Autor: Gustavo Vizentin Número de Protocolo: 2294	Solicita a imediata utilização do caminhão adquirido por meio de parceria com a Itaipu Binacional	Aprovada por Unanimidade

Considerações Finais

Não havendo nada mais a ser tratado na Ordem do Dia, o excelentíssimo presidente deu início às Considerações Finais deixando a palavra livre aos vereadores que desejassem fazer o uso da palavra. Na oportunidade o vereador Gustavo Ribas Brun Pinto Vizentin solicitou a presença da Comissão Organizadora da Campo Agro 2025, para prestar esclarecimentos sobre os questionamentos levantados pelo mesmo na presente sessão. Na sequencia o presidente convocou os vereadores para a Sessão ordinária 2.821 do dia 08 de julho às 19:00 horas, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a Sessão.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=WUCXobrK2EU

Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)