SAPL - Câmara Municipal de Campo do Tenente

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/09/2025 - 19:00	Encerramento: 23/09/2025 - 20:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata nº 2.832 da Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia vinte e três de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.832 verificando o quórum legal, estando presente todos os vereadores, sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, que com a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, cumprimentou a todos os presentes, aos ouvintes da rádio TenenteanaFm, assim como a todos os que acompanham pelas redes sociais. Ato contínuo o presidente solicitou ao vereador Gilmar da Aparecida Barbosa que realizasse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Dando continuidade, o presidente solicitou ao primeiro secretário Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin a leitura da Ata nº 2.831 da Sessão Ordinária do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e cinco, a qual foi aprovada por unanimidade
Leitura das Correspondências: Não houve correspondências.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Ventura Turno:	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	Não informada
2 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Cleiton Costa Turno:	Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Kinho, Gustavo Vizentin Turno:	DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO DO MUNICÍPIO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE CAMPO DO TENENTE - PR.	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Turno:	Dispõe sobre o piso salarial ético instituído pela OAB-PR para o cargo de Advogado da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Marcos Rodrigues Turno:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE, NO MÍNIMO, UMA ATRAÇÃO DE CARÁTER RELIGIOSO NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE CAMPO DO TENENTE COM DURAÇÃO SUPERIOR A UM DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Define e delimita os bairros do perímetro urbano do município de Campo do Tenente	Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Estabelece o Código Ambiental do Município de Campo do Tenente, institui a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FDU - do Município de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
10 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
11 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
12 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo da Área Rural do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
13 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Define o perímetro urbano do município de Campo do Tenente.	Aguardando emissão de parecer da comissão
14 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
15 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento e Uso do Solo no Município de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
16 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Dispõe sobre os Instrumentos Urbanísticos de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
17 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário do Município de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
18 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão
19 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	“Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Campo do Tenente e dá outras providências	Aguardando emissão de parecer da comissão