9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 19:00 Encerramento: 07/04/2026 - 20:20
Correspondências
(Recebida) OFIC Nº 011/2026 - Oficio Recebido
Data: 01/04/2026 - Interessado: Rafael Ventura
Assunto: REFERENTE AO PROJETO DE LEI 006-2026
(Enviada) OFIC Nº 012/2026 - Oficio Recebido
Data: 07/04/2026 - Interessado: Rafael Ventura
Assunto: CONVITE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA .
Expedientes
Abertura da Sessão:

No dia sete de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.857 verificado o quórum legal, constatou-se a presença de todos os vereadores , sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente cumprimentou a todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seguida, procedeu-se à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, realizada pelo Vereador Marcos Antonio Rodrigues. Na sequência, todos ficaram em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Sessão nº 10 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA da Sessão Ordinária Nº 2.856 - 31 de março de 2026.
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Ventura
Turno:
“Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo do Tenente (Resolução nº 004/2019) para instituir normas de transparência, controle da atividade legislativa e regulamentação do funcionamento e das competências das Comissões Permanentes, conforme recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e dá outras providências.”
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Ventura
Turno:
“Altera o artigo 21 da Lei Complementar n° 11/2022 que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores públicos da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências.”
Não informada
4 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Turno:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.”
Não informada
5 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Vizentin
Turno:
“Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de palestras, cursos e ações educativas sobre segurança no trânsito nas escolas da rede municipal, com possibilidade de parceria com a rede estadual de ensino”
Não informada