SAPL - Câmara Municipal de Campo do Tenente

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 01/07/2025 - 19:00	Encerramento: 01/07/2025 - 20:00

Correspondências

(Recebida) OFIC Nº 052/2025 - Oficio Recebido
Data: 03/07/2025 - Interessado: Rafael de Jesus Ventura
Assunto: Ao cumprimentá-lo, venho através do presente solicitar a Vossa Excelência a gentileza de nos encaminhar cópias das atas das sessões referentes à discussão e votação do Projeto de Lei nº 010/2025, que “ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS QUE MENCIONA, ALTERA O CARGO DE TÉCNICO EM TRIBUTAÇÃO PARA AUDITOR FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, bem como as atas das sessões de discussão e votação da Emenda Aditiva n. 003/2025, vinculada ao referido projeto

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo o número legal e invocando as Bençãos de Deus, o Presidente Rafael de Jesus Ventura declarou aberta a Sessão Ordinária 2.820 do dia 01/07/2025. Primeiramente cumprimentou a mesa Plenária os nobres vereadores,os presentes nessa Casa de Leis, aos ouvintes da rádio, nossos internautas que assistem ao vivo pelo Youtube, facebook, Instagram e a toda população Tenenteana. Solicitou a leitura de um trecho da Bíblia sagrada pelo Vereador Marcos Wesley Lazarino. Convidou a todos a ficarem em pé para a Execução do Hino de Campo do Tenente.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Solicitou ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura da Ata 2.819 da Sessão ordinária do dia 24/06/2025. Colocou a ata em discussão, não havendo nada a discutir, colocou a ata em votação. Declarou que a Ata foi aprovada em votação unânime.
Leitura das Correspondências: Solicitou ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura das Correspondências.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 869, DE 11 DE JUNHO DE 2015.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno:	Ofício nº 254/2025-Gab, encaminha Projeto de Lei nº 013/2025, “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE”.	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Marcos Rodrigues Turno:	INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE"	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Ventura Turno:	REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE – PR.	Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Cleiton Costa Turno:	Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Turno:	Dispõe sobre o piso salarial ético instituído pela OAB-PR para o cargo de Advogado da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Turno:	Dispõe sobre a possibilidade de alteração temporária da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Campo do Tenente, com ajuste proporcional da remuneração, mediante concordância expressa, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Indicação nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Gustavo Vizentin Turno: Único	Incentivo de coleta seletiva de maneira adequada.	Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Indicação nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Marcos Rodrigues Turno: Único	Concessão de Licença-Prêmio aos Servidores Públicos Municipais	Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Indicação nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Gustavo Vizentin Turno: Único	Solicita reforma no estacionamento do Posto de saúde do Lageado	Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Requerimento nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Gustavo Vizentin Turno: Único	Solicita a imediata utilização do caminhão adquirido por meio de parceria com a Itaipu Binacional	Aguardando a inclusão na ordem do dia

25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura