AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO

Audiência Pública

Nome da Audiência Pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO

Número

3

Ano

2025

Tema da Audiência Pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO

Dados

Matéria Legislativa

Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 18 de 2025

Tipo de Audiência Pública

Audiência Pública

Data

02/10/2025

Horário Início(hh:mm)

14:00

Horário Fim(hh:mm)

15:00

Parlamentar Autor

 

Requerimento da Audiência Pública

 

URL Arquivo Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

URL Arquivo Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

Pauta da Audiência Pública

 

Ata da Audiência Pública

Anexo da Audiência Pública

Observação

AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a ouvir e receber contribuições da população sobre as Leis Orçamentárias do Município (Plano Plurianual – PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO), em cumprimento ao princípio da transparência e da participação popular na gestão pública, bem como à determinação legal prevista no art. 44 do Estatuto das Cidades.

Audiência Cancelada?

Não