Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal a oferta e pagamento de cursos de capacitação para seus motoristas
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Rafael Ventura
Texto Original
|
IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação de Projeto de Lei para custear os serviços da instalação de esgoto sanitário para famílias de baixa renda
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Beto Maurer
Jorge Quege
Texto Original
|
IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indica continuação do asfaltamento na Rua Nadir José Donato, manutenção da iluminação publica e alargamento da mesma
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Gustavo Vizentin
Josemar Veiga
Kinho
Rafael Ventura
Texto Original
|
IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Sugere o pagamento do piso regional do Paraná aos servidores públicos do município
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Rafael Ventura
Dr. Marcos Rodrigues
Josemar Veiga
Texto Original
|
IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica o avanço da Tabela do plano de carreira dos professores seguindo o piso nacional e revisão do plano de carreira dos professores do magistério
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Gustavo Vizentin
Texto Original
|
IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indica a isenção da taxa de participação para comerciantes locais nas feiras realizadas pelo município
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Cleiton Costa
Texto Original
|
IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção com reposição e nivelamento das pedras irregulares na Rua Pedro Amálio Ribas, no trecho entre a Padokas e o campo do
Grêmio.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Cleiton Costa
Texto Original
|
IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a revitalização das calçadas da Rua Pedro Amálio Ribas
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Rafael Ventura
Texto Original
|
IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indica ampliação e reforma do Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos "Projeto Pia
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Gustavo Vizentin
Josemar Veiga
Rafael Ventura
Texto Original
|
IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Indica instalação de sinalização, iluminação pública e pintura das faixas na localidade do Lageado
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Jorge Quege
Texto Original
|
IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indica iIuminação PúbIica na localidade do Rio Vermelho’’.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Jorge Quege
Texto Original
|
IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção da iluminação pública na Praça Anita Canet
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Gustavo Vizentin
Texto Original
|
IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Estudo a viabilidade de aumento do valor do auxilio alimentação concedido aos servidores públicos municipais
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Marcos Rodrigues
Gustavo Vizentin
Rafael Ventura
Texto Original
|
IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de um banheiro público para uso dos frequentadores da Praça Anita Canet e da quadra de campo sintético, localizadas neste município
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Marcos Rodrigues
Texto Original
|
IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica implantação de lombada, placas de identificação de ruas e academia ao ar livre para moradores do Bairro do Divino
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Beto Maurer
Cleiton Costa
Dr. Marcos Rodrigues
Gilmar Barbosa
Gustavo Vizentin
Jorge Quege
Josemar Veiga
Kinho
Rafael Ventura
Texto Original
|
IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Indica implementação do WIFI Livre Conecta Campo no Gremio Esportivo de Campo do Tenente
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 2237/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 17:38:42
Autor:
Cleiton Costa
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de reapresentação do Projeto de Lei 012/2023, conhecido como Reforma Legal
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 2238/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 17:41:36
Autor:
Gustavo Vizentin
Rafael Ventura
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Indica estudo técnico para recuo da calçada de pedestres e criação de vagas de estacionamento na Avenida Miguel Komarchewski
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 2239/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 17:43:16
Autor:
Jorge Quege
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a poda de arvores na estrada do Buriti, próximo a Maça no Pirog.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 2240/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 17:44:40
Autor:
Jorge Quege
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um parquinho na entrada da Vila dos Moreira.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 2254/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 15:16:10
Autor:
Gustavo Vizentin
Kinho
Rafael Ventura
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção do parquinho e academia ao ar livre da Vila Rural.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 2255/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 15:22:42
Autor:
Kinho
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de espaço com areia destinado à prática de atividades de atletismo na Escola João Paulo II.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2267/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 8:19:28
Autor:
Dr. Marcos Rodrigues
Gustavo Vizentin
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Contratação de Plano de saúde para os servidores públicos
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 2278/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:06:58
Autor:
Dr. Marcos Rodrigues
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de toldo na entrada do CMEI Pequenos Brilhantes
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2281/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:16:01
Autor:
Jorge Quege
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indica a revitalização da ciclovia da Rua André Valenga, com a realização de calçadas, pintura de sinalização viária e implantação de sinalização horizontal e vertical.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 2290/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 18:53:22
Autor:
Gustavo Vizentin
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Incentivo de coleta seletiva de maneira adequada.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2291/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 8:40:21
Autor:
Gustavo Vizentin
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Concessão de Licença-Prêmio aos Servidores Públicos Municipais
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2292/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 9:14:37
Autor:
Dr. Marcos Rodrigues
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Solicita reforma no estacionamento do Posto de saúde do Lageado
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2293/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 9:18:10
Autor:
Gustavo Vizentin
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção da quadra de campo sintético
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 2322/2025, Data Protocolo:
21/07/2025 -
Horário: 14:13:31
Autor:
Cleiton Costa
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de mecanismo para concessão de desconto parcial na Contribuição de Iluminação Pública quando houver interrupção do serviço por período superior a 48 horas, sem reparo pela Prefeitura.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 2340/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 16:16:18
Autor:
Dr. Marcos Rodrigues
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de lixeira coletiva de coleta seletiva na Vila Hermelinda, localidade do Lageado.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 2344/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 16:29:20
Autor:
Gustavo Vizentin
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua a licença-prêmio aos servidores públicos do Município de Campo do Tenente
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 2346/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 9:02:09
Autor:
Dr. Marcos Rodrigues
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade de locais públicos para ser instalado totens de auto- atendimento da Copel.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2358/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:57:12
Autor:
Rafael Ventura
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Indica aquisição de sistemas de ensino estruturado, composto por material didático e serviços de natureza continuada.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 2376/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 8:19:19
Autor:
Gustavo Vizentin
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a designação de profissional da área de odontologia para atender a localidade do Buriti
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2388/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 16:54:59
Autor:
Josemar Veiga
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de lixeiras de coleta seletiva e a inclusão da Escola João Paulo II na rota semanal do caminhão de coleta seletiva.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2399/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:35:48
Autor:
Gustavo Vizentin
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de cobertura da área de lavanderia situada na parte frontal da Escola Municipal Professor Gunther Urban, bem como a reforma dos beirais do prédio escolar, especialmente nos fundos do edifício de dois andares, que apresentam risco de queda.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2417/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 8:11:33
Autor:
Dr. Marcos Rodrigues
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza, manutenção do terreno pertencente à Prefeitura localizado em frente à Câmara Municipal, bem como a finalização do dreno já iniciado no local.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2419/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 10:15:45
Autor:
Cleiton Costa
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
IND 59/2025 - Indicação
Ementa: "Solicita melhorias na iluminação pública, correção da rede baixa e implantação de duas lombadas na Rua Olívio Belich"
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 2492/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 19:01:13
Autor:
Gustavo Vizentin
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de ônibus na Rua Rubino de Moraes, a instalação de uma lixeira na Rua Salvador Zorek e a realização de manutenção nas referidas vias públicas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2506/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 8:51:46
Autor:
Kinho
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 1/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS 01/2025-LARISSA CARVALHO CARNEIRO
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Beto Maurer
Cleiton Costa
Dr. Marcos Rodrigues
Gilmar Barbosa
Gustavo Vizentin
Jorge Quege
Josemar Veiga
Kinho
Rafael Ventura
Texto Original
|
MOC 2/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS 02/2025 - SOLDADO LUCAS LUIZ HONES E CABO ALEX DIETRICH RODRIGUES
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 2233/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 10:28:59
Autor:
Gustavo Vizentin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
MOC 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS N° 03/2025 ANALICE FERREIRA DOS SANTOS FRANÇA
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 2241/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 16:31:27
Autor:
Rafael Ventura
Beto Maurer
Cleiton Costa
Dr. Marcos Rodrigues
Gilmar Barbosa
Gustavo Vizentin
Jorge Quege
Josemar Veiga
Kinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
MOC 4/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS 04/2025 MARIA CLAUDIANA FAGUNDES
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 2242/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 16:40:14
Autor:
Rafael Ventura
Beto Maurer
Cleiton Costa
Dr. Marcos Rodrigues
Gilmar Barbosa
Gustavo Vizentin
Jorge Quege
Josemar Veiga
Kinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
MOC 5/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS 05/2025 ISABEL PACHECO WAKAMATSU
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 2234/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 11:01:29
Autor:
Beto Maurer
Cleiton Costa
Dr. Marcos Rodrigues
Gilmar Barbosa
Gustavo Vizentin
Jorge Quege
Josemar Veiga
Kinho
Rafael Ventura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos aos servidores aposentados de 2021 a 2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2260/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:01:14
Autor:
Rafael Ventura
Dr. Marcos Rodrigues
Gustavo Vizentin
Kinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção de Apoio ás APAEs e a Educação Especial.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2261/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:05:10
Autor:
Rafael Ventura
Dr. Marcos Rodrigues
Gustavo Vizentin
Kinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
MOC 8/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS N. 08/2025
DILMA DE LIMA
GILSON KUHL
MARIANA KAISS
MARILENE APARECIDA HORNICK
ARILDO JOSE DA SILVA
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2416/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 16:44:28
Autor:
Rafael Ventura
Dr. Marcos Rodrigues
Gustavo Vizentin
Kinho
Localização Atual: Secretária Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
VET 1/2025 - Veto
Ementa: Veto Parcial ao PROJETO DE LEI Nº 013, DE 2025 - Súmula: Institui o selo “Empresa Amiga da Juventude”
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
VET 2/2025 - Veto
Ementa: Veto Integral ao Projeto de Lei 008/2025 - Sumula: Dispõe sobre o piso ético salarial instituído pela OAB/PR para o cargo de advogado da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências"
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 2421/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 8:21:39
Autor:
Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
