Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 0 |
Projeto Substitutivo Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2501
Turno: 1ª Votação
Texto original
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PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO 023/2025 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2494
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR". - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2505
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Projeto de Lei nº 021/2025, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE/PR COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 3.803, DE 16/11/2022. - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 27 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 09/12/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |