1 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2513
|
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE."
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2514
|
"CONCEDE REVISÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.066/2022."
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2515
|
"Altera o valor da bolsa auxílio dos estagiários do Poder Legislativo previsto no Anexo I da Resolução 002/2022."
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 15 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2310
|
Define e delimita os bairros do perímetro urbano do município de Campo do Tenente
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 16 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2312
|
Estabelece o Código Ambiental do Município de Campo do Tenente, institui a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 17 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2313
|
Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FDU - do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2301
|
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2302
|
Dispõe sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo da Área Rural do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2303
|
Define o perímetro urbano do município de Campo do Tenente.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2304
|
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2305
|
Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento e Uso do Solo no Município de Campo do Tenente e dá outras providências
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2306
|
Dispõe sobre os Instrumentos Urbanísticos de Campo do Tenente e dá outras providências
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2307
|
Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2308
|
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Número de Protocolo: 2309
|
“Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Campo do Tenente e dá outras providências
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Cleiton Costa
|
Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Dr. Marcos Rodrigues
Número de Protocolo: 2345
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE, NO MÍNIMO, UMA ATRAÇÃO DE CARÁTER RELIGIOSO NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS DE CAMPO DO TENENTE COM DURAÇÃO SUPERIOR A UM DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria lida
|
18 - Requerimento nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2517
|
Solicita esclarecimentos acerca do conteúdo de e-mail em anexo, referente ao IPRECAMPO – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Campo do Tenente.
|
Aprovada por Unanimidade
|
19 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Gustavo Vizentin
Número de Protocolo: 2516
|
Solicita informações detalhadas acerca do planejamento, ações em andamento e medidas previstas para a contenção de enchentes, bem como a limpeza e manutenção das galerias fluviais no município.
|
Aprovada por Unanimidade
|
