Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 19:00
Encerramento: 10/02/2026 -



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2513
PROJETO DE LEI 001/2025.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Rafael Ventura
Número de Protocolo: 2514
PROJETO DE LEI 002/2026
Matéria não votada



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