Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Ventura
Protocolo: 2515
Turno: Único
Texto original
|
"Altera o valor da bolsa auxílio dos estagiários do Poder Legislativo previsto no Anexo I da Resolução 002/2022." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Ventura
Protocolo: 2513
Turno: Primeiro
Texto original
|
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Ventura
Protocolo: 2514
Turno: Primeiro
Texto original
|
"CONCEDE REVISÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE-PR ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.066/2022." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
“Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição da areia dos espaços recreativos das creches municipais por grama sintética, visando melhores condições de higiene, segurança e conforto térmico às crianças”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Josemar Veiga
Protocolo: 2519
Turno: Único
Texto original
|
“Solicita informações acerca da previsão para realização de obras de pavimentação asfáltica na localidade do Buriti, bem como a data prevista para início das obras”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Gustavo Vizentin
Protocolo: 2520
Turno: Único
Texto original
|
“Solicita esclarecimentos e informações acerca da efetiva aplicação da Lei Municipal que instituiu o PROGRAMA BOLSA ATLETA”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2310
Turno: -
Texto original
|
Define e delimita os bairros do perímetro urbano do município de Campo do Tenente - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2312
Turno: -
Texto original
|
Estabelece o Código Ambiental do Município de Campo do Tenente, institui a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2313
Turno: -
Texto original
|
Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FDU - do Município de Campo do Tenente e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2301
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo do Tenente e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2302
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Macrozoneamento e Uso e Ocupação do Solo da Área Rural do Município de Campo do Tenente e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2303
Turno: -
Texto original
|
Define o perímetro urbano do município de Campo do Tenente. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2304
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Campo do Tenente e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2305
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Parcelamento e Remembramento e Uso do Solo no Município de Campo do Tenente e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre os Instrumentos Urbanísticos de Campo do Tenente e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2307
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Hierarquização do Sistema Viário do Município de Campo do Tenente e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2308
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Campo do Tenente e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2309
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Campo do Tenente e dá outras providências - - |
Não há resultado |