Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Quege
Protocolo: 2548
Turno: Único
Texto original
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Solicita os check lists de controle de utilização das máquinas e caminhões caçamba, pertencentes à frota oficial do Município e também dos veículos terceirizados que prestam serviços à municipalidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2530
Turno: Primeiro
Texto original
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO – CONSULEP. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2532
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1175/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2531
Turno: Primeiro
Texto original
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ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE – PR. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2529
Turno: Primeiro
Texto original
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ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AO REAJUSTE ANUAL PREVISTO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/22. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2528
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATIVOS, INATIVOS COM E SEM PARIDADE, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS TUTELARES. - - |
Pedido de Vistas Pedido vista vereador Gustavo |