Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2600
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 7 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 29/04/2026 - |
Matéria lida |
| 1 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Ventura
Protocolo: 2602
Turno: Único
Texto original
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Requerimento 008/2026 - requer que o Projeto de Lei n006/2026 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, tramite em regime de Urgência Especial. - Requerimento nº 8 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito
Protocolo: 2583
Turno: Primeiro
Texto original
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“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.” - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 6 de 2026 | Proposição distribuída às comissões | 07/04/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rafael Ventura
Protocolo: 2533
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução nº 003/2014, que estabelece normas para a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 24/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar Barbosa
Protocolo: 2603
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manilhamento de córrego na Rua Trajano Portela, na localidade do Lageado. - - |
Aprovada por Unanimidade |