SAPL - Câmara Municipal de Campo do Tenente

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/07/2025 - 19:00	Encerramento: 08/07/2025 - 20:30

Correspondências

(Recebida) OFIC Nº 053/2025 - Oficio Recebido Data: 03/07/2025 - Interessado: RAFAEL DE JESUS VENTURA Assunto: ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo o número legal, , estando ausente o vereador Marcos Wesley Lazarino. Invocando as Bençãos de Deus, o Presidente Rafael de Jesus Ventura declarou aberta a Sessão Ordinária 2.821 do dia 08/07/2025. Primeiramente cumprimentou a mesa Plenária os nobres vereadores, os presentes nessa Casa de Leis, aos ouvintes da rádio, nossos internautas que assistem ao vivo pelo Youtube, facebook, Instagram e a toda população Tenenteana. O presidente fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Convidou a todos a ficarem em pé para a Execução do Hino de Campo do Tenente.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Solicitou ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura da Ata 2.820 da Sessão ordinária do dia 01/07/2025. Colocou a ata em discussão, não havendo nada a discutir, colocou a ata em votação. Declarou que a Ata foi aprovada em votação unânime.
Leitura das Correspondências: Solicitou ao 1ª Secretário Gustavo Vizentin a leitura das Correspondências.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno: 1ª Votação	PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 869, DE 11 DE JUNHO DE 2015.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Weverton Willian Vizentin - Prefeito Turno: 1ª Votação	Ofício nº 254/2025-Gab, encaminha Projeto de Lei nº 013/2025, “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE”.	Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Marcos Rodrigues Turno: 1ª Votação	INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE"	Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Cleiton Costa Turno:	Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Turno:	Dispõe sobre o piso salarial ético instituído pela OAB-PR para o cargo de Advogado da Câmara Municipal de Campo do Tenente e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Ventura, Gustavo Vizentin, Josemar Veiga, Kinho Turno:	Dispõe sobre a possibilidade de alteração temporária da carga horária dos servidores da Câmara Municipal de Campo do Tenente, com ajuste proporcional da remuneração, mediante concordância expressa, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Origem do Poder Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Ventura Turno:	REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE – PR.	Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Requerimento nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Gustavo Vizentin Turno: Único	Solicita a presença da Comissão Organizadora da 2ª Edição da Campo Agro 2025.	Aguardando a inclusão na ordem do dia